A luta pela demarcação de territórios marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas no Brasil, em meio às discussões sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema é apontado como umas das principais ameaças aos direitos dos povos indígenas, segundo lideranças e entidades. Apesar de já ter sido considerado inconstitucional, trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional foram mantidos pelo STF.
Coordenador da Apoinme, entidade indígena no extremo sul da Bahia, Samingo Pataxó afirma que a iniciativa não representa os povos originários e é uma ameaça à vida, ao meio ambiente e à saúde de toda a população. Ele relata que a falta de demarcação estimula a violência e a forte pressão psicológica sobre as comunidades:
“A criança, uma vez que vem sofrendo violência, isso interfere no seu crescimento. O ancião que tem problemas de saúde, nós não sabemos onde ele vai dormir. Deixamos, muitas vezes, de fazer a nossa produção, que é o nosso plantio de mandioca, de milho, de amendoim, de ter uma vida normal, para a gente, agora, viver sob pressão.”
O coordenador-executivo da Apib, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Alberto Terena, destaca que os povos indígenas foram historicamente expulsos das terras e que a recuperação veio por meio da luta. Para ele, a paz no campo depende da demarcação dos territórios:
“Enquanto não houver a demarcação através daquilo que está dentro da Constituição, qualquer outro tipo de formato vai só dificultar. E principalmente o marco temporal, porque nós fomos expulsos dos nossos territórios. Aqui em Mato Grosso do Sul mesmo, com a Guerra do Paraguai, a gente foi expulso do nosso território e nós ficamos confinados dentro de pequenas reservas. Então, eu creio que é mais do que necessário que o Supremo venha a reconhecer.”
Marco temporal
Após o marco temporal ser rejeitado, o Supremo Tribunal Federal avalia agora os embargos de declaração. É um tipo de recurso para esclarecer pontos da decisão, mas que não muda o resultado.
Entre os trechos da lei mantidos pelo Supremo que podem dificultar e até inviabilizar a demarcação de terras, segundo a Apib, estão a ampliação das indenizações a ocupantes não indígenas e a possibilidade de permanência deles até o pagamento; a oferta de territórios alternativos; e penalidade contra comunidades que realizem retomadas territoriais.