A plataforma de conversas online Discord vai apresentar à Advocacia Geral da União uma proposta de medidas para corrigir falhas na verificação de idade dos usuários e para a proteção de crianças e adolescentes.
Isso é o que ficou acordado em reunião entre representantes do Discord e integrantes da Procuradoria Geral da União, na sede da AGU, em Brasília.
Durante o encontro, foram mencionadas falhas identificadas pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça. Os resultados colocaram em questionamento se as medidas adotadas pelo DISCORD “para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital” são, de fato, eficazes.
De acordo com a AGU, os representantes da plataforma foram cobrados por providências concretas que cumpram, efetivamente, o que prevê a legislação brasileira em relação a “verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade”.
Com o compromisso da empresa de apresentar medidas dentro de um prazo a ser combinado, caberá à AGU analisar o documento para a elaboração de um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o Discord deve assumir “compromissos, obrigações e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências da legislação brasileira”.
Mesmo com o TAC e a busca por consenso sobre o problema, a AGU não descarta a “possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis”. E, se a plataforma não adotar providências consideradas suficientes, a AGU pode optar, inclusive, pelo ajuizamento de uma ação civil pública contra o Discord.
A plataforma é alvo de investigações policiais, por ser utilizada para a prática de crimes graves, como estupro virtual, indução ao suicídio, automutilação ao vivo, maus-tratos a animais, compartilhamento de pornografia infantil e violência psicológica.
Na última terça-feira, um adulto foi preso e cinco adolescentes apreendidos, na operação que investiga a morte de uma menina de 13 anos, no Mato Grosso do Sul. O grupo seria o responsável por fazer uma transmissão ao vivo, no Discord, induzindo a menina a tirar a própria vida, enquanto outras pessoas assistiam.
Em nota enviada à nossa reportagem, o Discord disse ter “equipes altamente especializadas que trabalham continuamente para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas”; e que “quando apropriado”, encaminha “informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online”.
Além disso, a plataforma informou que “extremistas violentos” foram detidos, porque o Discord fez denúncias proativas e ofereceu respostas aos pedidos das autoridades policiais.