Começou nesta terça-feira (12) o primeiro curso de capacitação técnica sobre a implantação da Reforma Tributária promovido em parceria pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Receita Federal do Brasil (RFB).
O evento, que já atrai 46.889 inscritos, é o primeiro realizado com a participação dos auditores que prepararam as mudanças para simplificar e modernizar o sistema de impostos do Brasil.
Composto por 18 módulos, este primeiro abordará o tema “Normas Gerais e Tributação de Consumo”, que terá os instrutores Roni Peterson de Brito e Fernando Mombelli. Além da possibilidade de participação presencial, será possível acompanhar o curso online, no canal do CFC no YouTube, de forma gratuita.
O conteúdo está aberto ao público geral e qualquer um pode acessar, o diferencial é que quem estiver inscrito no curso receberá certificado de participação e poderá pontuar no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), além de gerar certificado de participação. Essa pontuação varia de acordo com a carga horária de cada uma delas.
Cronograma do curso
Inicialmente, em função do mês de maio ser o período no qual a maioria dos contadores de todo o país está envolvida com a entrega de declarações de Imposto de Renda de clientes, os três primeiros módulos serão realizados com intervalos de 15 dias. A partir do 4º módulo, ocorrem semanalmente. As inscrições para eles serão abertas ao final de cada uma das capacitações.
Programação das aulas
Confira os temas e datas dos módulos já divulgados:
- Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio
- Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio
- Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho
- Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho
- Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 23 de junho
- Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
- Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
- Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
- Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
- Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
- Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
- Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
- Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
- Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
- Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
- Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
- Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
- Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Para acompanhar o curso online, basta clicar aqui.
