O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a lei que reforma o ensino médio e vetou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 1º.
Implementação
A implementação da reforma está prevista para o ínicio de 2025. Conforme o governo, será fornecido um período de adapitação para os alunos já matriculados. A nova lei mantém a carga horária da formação geral básica em 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio. Além disso, acrescenta 600 horas dedicadas aos itinerários formativos. No total, são 3.000 horas.
Enem tradicional
No texto aprovado pelo Congresso Nacional, estava prevista a cobrança de conteúdos dos itinerários formativos no Enem a partir de 2027. Com o veto, os processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional. O presidente Lula, no entanto, vetou o trecho, alegando que a inclusão de conteúdos flexíveis poderá comprometer a isonomia das provas e acentuar desigualdades no acesso ao ensino superior. O veto ainda será analisado pelos parlamentares.
