O Supremo Tribunal Federal já condenou 1.402 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Atualmente, 431 condenados cumprem penas de prisão, acompanhadas de multa e indenizações que somam R$ 30 milhões.
Outros 419 estão submetidos a medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade.
Já 552 investigados confessaram os crimes e cumprem medidas alternativas, como prestação de serviços e pagamento de multa.
A pena mais alta pelos atos golpistas foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão.
Ele e outros 28 réus, que integravam os núcleos principais da organização criminosa, foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Além disso, outros 400 condenados cumprem penas de um ano de prisão.
Segundo o STF, 190 pessoas permanecem presas.
São 169 em prisão definitiva, sendo 111 em regime fechado, três em regime semiaberto e 55 em prisão domiciliar.
Outros 21 investigados estão em detenção provisória.
No relatório, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “a sociedade, o Poder Judiciário e as instituições brasileiras mostraram sua força e resiliência, em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política, alimentada por grupos extremistas que persistem nas práticas criminosas, inclusive por meio de suas ‘milícias digitais’.
Moraes explicou que esses grupos continuarão sendo investigados no inquérito das fake news e responsabilizados pelos ataques ao Judiciário, em especial ao STF, que continuará defendendo a independência judicial.
