Com a prorrogação da CPMI mista do INSS, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, vai definir agora uma nova lista de depoimentos, mas de testemunhas.
“Nós decidiremos agora uma nova lista de convocados, especialmente de testemunhas, porque nós já temos decisões do Supremo que nos impedem de trazer investigados. Nós queremos trazer pessoas que participaram, foram testemunhas dos esquemas, mas não são investigadas pela Polícia Federal”.
A prorrogação veio depois de decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e ocorreu às vésperas do encerramento dos trabalhos, inicialmente previsto para o próximo sábado, dia 28. A CPI pretende ainda insistir para que o STF reveja o entendimento de que investigados não são obrigados a comparecer. É o que disse Carlos Viana.
“Nós vamos tentar insistir, nós temos vários questionamentos do Supremo sobre mudança de posicionamento em relação aos habeas corpus. Esse nossos pedidos têm que ser julgados pelas turmas e eu espero que a gente, quem sabe numa próxima grande vitória, a gente consiga fazer com que quem recebeu o direito de não vir na CPMI e fez parte do esquema, que possa comparecer”.
A decisão de André Mendonça vai começar a ser analisada pelos demais ministros a partir do dia 3 de abril, em plenário virtual. Enquanto isso, o relator da CPMI mista, o deputado Alfredo Gaspar, conclui o relatório final, que até agora tem 228 pedidos de indiciamentos e cinco mil páginas.
