Há uma cena que se repete com regularidade no debate econômico brasileiro: um economista dá uma entrevista para um programa de televisão, ou passa por uma sabatina no Congresso Nacional, e, com os dados em mãos, defende a necessidade de ajuste fiscal. O que vem a seguir é previsível. Acusações de insensibilidade social, de subserviência ao mercado financeiro, de desconhecimento da realidade de quem vive só de salário. O economista acaba virando vilão. E o problema segue se acumulando nas estatísticas de crescimento potencial e de fuga de investimentos. A ironia é amarga, o ajuste fiscal é impopular porque seus benefícios são de longo prazo, enquanto seus custos são imediatos e concentrados. Por sua vez, a ausência de ajuste tem o efeito inverso, com benefícios imediatos e custos de longo prazo devastadores.
O primeiro mecanismo pelo qual a falta de compromisso fiscal corrói o crescimento é o chamado crowding out, ou efeito de deslocamento. Quando o governo gasta mais do que arrecada, financia o déficit emitindo dívida e precisa oferecer juros mais altos para atrair compradores. Esses juros elevados tornam o crédito privado mais caro para todos, para a empresa que queria ampliar a fábrica, para o empreendedor que queria abrir o negócio, para a família que queria a casa própria. O Estado afasta o setor privado do mercado de crédito.
O segundo canal de transmissão é o prêmio de risco. Investidores avaliam constantemente a probabilidade de que um governo honre seus compromissos futuros. Quando a trajetória da dívida é crescente e não há plano fiscal crível para estabilizá-la, essa probabilidade cai. O resultado é um prêmio de risco embutido em todas as taxas de juros. A Taxa Selic precisa subir mais para ancorar as expectativas, o crédito de longo prazo some e o câmbio deprecia-se estruturalmente. Para o Brasil, que depende de capital externo para fechar o balanço de pagamentos, o efeito é devastador: cada ponto porcentual a mais nos juros reais custa bilhões ao governo, às empresas e às famílias. Reduzir esse prêmio é uma das formas mais eficazes de baratear o crédito sem nenhum centavo de gasto público.
A consequência mais visível dessa combinação de crowding out e prêmio de risco elevado é a deterioração do grau de investimento, tanto no sentido da classificação de risco soberano quanto no sentido econômico de investimentos. O Brasil perdeu o grau de investimento das principais agências de rating em 2015 e ainda não o recuperou plenamente, o que impede fundos soberanos e gestores conservadores de investir no País, estreitando o pool de capital disponível. Internamente, a taxa de investimento oscila em torno de 17% a18% do Produto Interno Bruto (PIB), muito abaixo dos 25% a 30% observados em economias que sustentaram crescimento sólido por décadas, como Coreia do Sul e Vietnã. Sem capital fixo suficiente, a produtividade cresce pouco e o Brasil fica preso numa armadilha de crescimento medíocre — 1% a 2% ao ano quando tudo vai bem, recessão quando algum choque aparece. A matemática do desenvolvimento não perdoa. Com esse ritmo, mover um trabalhador pobre para a classe média leva o dobro do tempo que demoraria com uma taxa de investimento adequada.
O ajuste fiscal não é um fim em si mesmo. Nenhum economista sério defende corte de gastos pelo prazer de cortar, nem superávit primário como troféu ideológico. O argumento é mais simples: sem uma trajetória fiscal crível, os juros não caem de forma sustentável, o investimento privado não decola e o crescimento potencial fica represado. O Brasil tem ativos reais, recursos naturais, potenciais agrícola e energético imensos e uma das maiores populações do mundo. O que falta é um ambiente macroeconômico que permita convertê-los em prosperidade. E esse ambiente começa, inescapavelmente, pelo equilíbrio das contas públicas. Economistas continuarão sendo impopulares ao dizer isso. Mas o custo de não os ouvir é pago por todos, principalmente pelos mais pobres, que dependem de crescimento sustentado para ascender socialmente e são os primeiros a perderem o emprego quando a instabilidade fiscal se transforma em crise.
