O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores econômicos que terão acesso prioritário à nova linha de crédito de R$ 15 bilhões, criada para reduzir os impactos de tensões internacionais e barreiras comerciais sobre empresas brasileiras.
A iniciativa integra a segunda fase do Programa Brasil Soberano e será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O detalhamento das medidas foi apresentado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16).
Segundo o governo, o crédito busca atender empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelas dificuldades de exportação para países do Oriente Médio, além de apoiar segmentos considerados estratégicos para a economia nacional — especialmente aqueles com déficit na balança comercial, como os setores farmacêutico, químico e de tecnologia da informação.
A liberação dos recursos foi viabilizada após aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), das condições para concessão das linhas.
Quem poderá acessar o crédito
De acordo com portaria interministerial, três grupos de empresas poderão acessar os recursos.
O primeiro é formado por exportadoras de bens industriais e seus fornecedores impactados por tarifas comerciais dos Estados Unidos. Para se enquadrar, é necessário que as exportações representem pelo menos 5% do faturamento bruto no período de 12 meses entre agosto de 2024 e julho de 2025. Entre os mais afetados estão setores como aço, alumínio, cobre, autopeças e móveis.
O segundo grupo contempla segmentos considerados estratégicos para o desenvolvimento produtivo do país, com forte uso de tecnologia ou relevância industrial. Estão incluídos ramos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, além de setores ligados à borracha e minerais críticos.
Já o terceiro grupo abrange empresas exportadoras e seus fornecedores que atuam com países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Nesse caso, também é exigido que as exportações representem ao menos 5% do faturamento no período de janeiro a dezembro de 2025.
Condições de financiamento
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos em ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de processos.
Nas operações diretas com o BNDES, as taxas partem de 0,94% ao mês para investimentos e podem chegar a 1,28% ao mês no caso de capital de giro. Já nas operações indiretas, realizadas por meio de instituições financeiras parceiras, os encargos variam entre 1,06% e 1,41% ao mês.
Os prazos de carência vão de um a quatro anos, dependendo da modalidade, enquanto o prazo total para pagamento pode chegar a até 20 anos.
Com a medida, o governo busca ampliar o acesso ao crédito em um cenário de instabilidade internacional, ao mesmo tempo em que estimula setores considerados essenciais para o equilíbrio da balança comercial e o avanço tecnológico da indústria brasileira.
