O governo Trump processou o Departamento de Educação de Minnesota e a entidade estadual responsável pelos esportes interescolares na segunda-feira (30), acusando ambos de violar proteções de direitos civis para meninas ao permitir que estudantes transgênero participem de equipes esportivas femininas.
O Departamento de Justiça está pedindo ao Tribunal Distrital dos EUA em Minnesota que impeça o estado de permitir que estudantes transgênero compitam em competições atléticas femininas e que obrigue as escolas a manter vestiários e banheiros separados com base no sexo, sem exceções para identidade de gênero.
O processo faz parte de uma iniciativa federal mais ampla do governo Trump para redefinir as leis de discriminação baseada em sexo, conhecidas amplamente como proteções do Título IX, para impedir que atletas transgênero participem de esportes escolares. O Departamento de Justiça entrou com uma ação semelhante no ano passado contra a Federação Interescolar da Califórnia por causa de suas políticas de gênero.
“Apesar dos apelos de estudantes e pais por justiça, segurança e bom senso —e repetidos avisos de autoridades federais de que Minnesota está violando o Título IX— Minnesota persiste firme e orgulhosamente em uma prática intencionalmente discriminatória”, escreveu o Departamento de Justiça em seu processo na segunda-feira.
Emily Buss, porta-voz do Departamento de Educação de Minnesota, disse que o estado estava analisando a queixa enquanto permanece “comprometido em garantir que toda criança —independentemente de origem, CEP ou capacidade— tenha acesso a uma educação de excelência”. Um porta-voz da Liga de Ensino Médio do Estado de Minnesota se recusou a comentar.
Em fevereiro de 2025, após o presidente Donald Trump assinar uma ordem executiva intitulada “mantendo homens fora dos esportes femininos”, a liga quase imediatamente disse que continuaria a seguir as leis estaduais relacionadas a equipes esportivas. O Departamento de Educação dos EUA anunciou uma investigação sobre a Liga de Ensino Médio do Estado de Minnesota logo em seguida.
Em junho, o governo designou o caso para sua recém-formada equipe especial de investigações do Título IX.
O estado rejeitou uma proposta de resolução do governo para mudar sua política, emitir pedidos formais de desculpas a atletas do sexo feminino que competiram contra estudantes transgênero e anular quaisquer recordes do ensino médio detidos por atletas transgênero.
Em setembro, o Departamento de Educação e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos concluíram que tanto o departamento de educação estadual quanto a entidade de atletismo escolar haviam violado leis de direitos civis. O caso foi encaminhado ao Departamento de Justiça em janeiro.
Durante os primeiros 14 meses do segundo mandato de Trump, o Departamento de Educação abriu pelo menos 40 investigações de direitos civis sobre escolas com atletas transgênero ou distritos com políticas que fornecem proteções para estudantes transgênero.
Essas investigações têm se tornado cada vez mais combustível para processos judiciais. Além dos dois processos do Departamento de Justiça, a Universidade Estadual da Califórnia e o estado da Califórnia entraram com ações contestando as políticas do governo que visam estudantes transgênero, argumentando que o governo federal aplicou indevidamente a lei de direitos civis.
