O jogador argentino Gianluca Prestianni, 20, acusado de proferir ofensas racistas contra o brasileiro Vinicius Junior, 25, pode ser julgado e punido com base nos testemunhos de outros jogadores, sem que seja necessária a apresentação de um áudio ou vídeo confirmando a infâmia. Isso pode ocorrer tanto na esfera esportiva quanto na Justiça comum, caso o brasileiro decida processar Prestianni nos tribunais portugueses.
De acordo com a advogada Leonor Caldeira, referência no tema, vigora em Portugal o princípio da livre apreciação das provas. “A lei não determina quais provas valem mais, se testemunhos ou documentos”, diz Caldeira. “O juiz tem a prerrogativa de usar o que achar mais relevante. O testemunho de um jogador como Kylian Mbappé, cheio de clareza, tem muita credibilidade. Isso somado à queixa de Vinicius pode bastar para o julgador formar a convicção de que o fato realmente aconteceu.”
Em entrevista posterior à partida em que o Real Madrid derrotou o Benfica por 1 a 0, no estádio da Luz, em Lisboa, pela Champions League, Mbappé disse que Prestianni usou cinco vezes a palavra “mono” [“macaco”, em espanhol] para se referir a Vinicius Junior. Em suas redes sociais, o Benfica defendeu Prestianni dizendo que Mbappé estava longe do argentino quando se deu a ofensa –algo que as imagens da televisão desmentem.
A maior dificuldade de um processo contra Prestianni seria o fato de que em Portugal, diferentemente do que ocorre no Brasil, não existe o crime de racismo. “Existe o crime de injúria, e o juiz pode, a seu critério, dar uma pena maior dentro da moldura penal quando há ofensa racial, mas é escolha do julgador. A palavra ‘racismo’ é um tabu em Portugal, raramente aparece em alguma decisão judicial”, diz Leonor Caldeira.
A advogada portuguesa atuou em um caso famoso envolvendo injúria com motivações raciais. Em 2021, o deputado André Ventura era candidato à Presidência da República pelo Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal. Em um debate contra Marcelo Rebelo de Sousa, que posteriormente seria eleito para o cargo, Ventura mostrou a foto do oponente junto com uma família de ciganos, os quais classificou de bandidos.
A família foi à Justiça, representada por Caldeira, e Ventura foi condenado a se retratar publicamente e pagar uma indenização. A palavra racismo, no entanto, não apareceu na sentença –apenas “segregação social em função da cor da pele”.
Também diferentemente do que ocorre no Brasil, em Portugal o Ministério Público não pode denunciar casos de racismo. “Crimes de injúria e difamação são de natureza particular, precisam de queixa da vítima”, afirma Caldeira.
Caso Vinicius Junior opte por esse caminho, terá de pagar um advogado para fazer a acusação particular.
Em caso semelhante ocorrido no Brasil em 2014, em que o goleiro Aranha, então no Santos, foi vítima de ofensas raciais por parte da torcida do Grêmio, coube ao Ministério Público fazer a denúncia. Quatro torcedores aceitaram acordo proposto pelo Ministério Público para suspensão da ação penal, cumprindo exigências como comparecer a delegacias no horário das partidas do clube gaúcho.
Na esfera esportiva a existência de áudios ou vídeos também não é pré-requisito para uma punição. A Uefa (União das Associações Europeias de Futebol, organizadora da Champions) nomeou um inspetor de ética e disciplina para apurar o caso. Na investigação, segundo as normas da entidade máxima do futebol europeu, serão levados em consideração a súmula do árbitro, os relatórios da partida, declarações e testemunhos de outros jogadores, além de evidências audiovisuais.
Até agora não apareceram áudios ou imagens de vídeo comprovando a ofensa racial de Prestianni. Em pelo menos um caso recente, no entanto, a Uefa puniu um jogador tomando um testemunho como evidência principal.
Em 2021, após uma partida entre o Slavia Praga, da República Tcheca, e o Rangers, da Escócia, o finlandês Glen Kamara acusou o tcheco Ondrej Kudela de ofensas raciais. No momento da infâmia, Kudela aproximou o rosto do ouvido de Kamara e tapou a boca com a mão. Na ocasião, tanto Kudela quanto seu clube, o Slavia Praga, negaram as acusações.
Depois de uma investigação que durou 26 dias, a Uefa resolveu punir o jogador tcheco por “comportamento racista”. A entidade levou em consideração o depoimento de Bongani Zungu, meia da seleção sul-africana de futebol que na época jogava no Rangers e disse ter ouvido a ofensa. Kudela foi punido com dez jogos de suspensão, a pena mínima para casos de racismo. Depois da condenação, clube e jogador mudaram a versão inicial e pediram desculpas.
Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (19), o Real Madrid disse ter reunido todas as “provas disponíveis” sobre o episódio e as encaminhado à entidade que dirige o futebol europeu. “Nosso clube colabora de maneira ativa com a investigação aberta pela Uefa depois dos inaceitáveis episódios de racismo”, diz o comunicado.
Em suas redes sociais, Prestianni se defendeu. “Quero esclarecer que em nenhum momento dirigi insultos racistas ao jogador Vinicius Junior, que lamentavelmente interpretou mal o que crê ter escutado. Jamais fui racista e lamento as ameaças que recebi dos jogadores do Real Madrid.”
Em nota oficial, o Benfica afirmou que “apoia e acredita plenamente na versão apresentada” por seu jogador, em uma postura semelhante à inicialmente adotada pelo Slavia Praga em relação a Kudela. E acrescentou: “O clube lamenta a campanha de difamação de que o jogador tem sido vítima”.
Caso Vinicius Junior decida processar Prestianni na Justiça portuguesa, o argentino poderá –analogamente ao brasileiro– apresentar em sua defesa depoimentos de colegas de clube, de acordo com Leonor Caldeira. “Até o momento, no entanto, não apareceram jogadores do Benfica a confirmar a versão de Prestianni.”
