A Justiça de São Paulo suspendeu a eleição da FPF (Federação Paulista de Futebol), marcada para esta quarta-feira (25), após questionamentos sobre a legalidade da reforma estatutária que permitiu a recondução do atual presidente, Reinaldo Carneiro Bastos.
A decisão é da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu efeito parcial a um recurso da Liga Mauaense de Futebol, que organiza o futebol de várzea de Mauá (Grande São Paulo), e determinou a suspensão da Assembleia Geral Ordinária Eletiva e de atos relacionados. Procurada, a FPF afirma ter tomado ciência da decisão e irá recorrer, “para se fazer respeitar a vontade da totalidade dos clubes e ligas regulares e que têm direito a voto”.
A magistrada considerou haver “risco institucional concreto” caso a eleição ocorra sob um estatuto cuja validade é contestada. Segundo ela, a realização do pleito poderia comprometer a eficácia de uma futura arbitragem sobre o tema e até “gerar sanções das instituições às quais [a entidade] está subordinada”.
A liga autora da ação alega que a mudança no estatuto —que ampliou o limite de reeleições— não teria sido efetivamente deliberada em assembleia, apesar de constar em ata registrada posteriormente. Também aponta falhas no processo de convocação e acusa a entidade de ter ocultado as alterações por meses.
Na decisão, a desembargadora afirma que há indícios suficientes para suspender temporariamente o processo eleitoral até que o mérito seja analisado por um tribunal arbitral, foro previsto entre as partes para resolver o conflito.
Ela ressaltou ainda que a suspensão é reversível e não impede a realização da eleição no futuro. “A suspensão temporária do conclave não impede o regular exercício do sufrágio associativo, apenas desloca o marco temporal do pleito”, escreveu. .
A eleição estava em estágio avançado, com chapa única registrada —encabeçada pelo atual presidente— e apoiada pelos 64 times presentes nas quatro primeiras divisões paulistas. Isso impediu qualquer candidatura da oposição.
O pré-candidato que disputava com Reinaldo, o ex-vice da FPF Wilson Marqueti Jr., havia desistido alegando que o processo era injusto. Já a Federação afirma que o processo eleitoral da entidade é conduzido com transparência e rigor jurídico.
Reinaldo também é alvo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e conduzido pela polícia para apurar suspeitas de gestão fraudulenta, falsidade ideológica e possível lavagem de dinheiro. Ele nega irregularidade e diz que é alvo “denuncismo vazio e calunioso”.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
