O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia brasileira foi lançado nesta quarta-feira (1º), em Brasília. A iniciativa do governo federal define linhas gerais para o uso sustentável da biodiversidade do país pelos próximos dez anos, integrando produção, inovação e conservação ambiental para transformar recursos naturais em oportunidades econômicas.
Metas e missões
O plano tem um investimento inicial de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia e reúne 180 ações estratégicas, com 21 metas e oito missões.
A secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carina Pimenta, detalhou a primeira missão:
“Estruturar primeiro um ecossistema de desenvolvimento dos negócios comunitários, porque estamos falando de negócios liderados por povos indígenas, por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, que já produzem com base no uso sustentável da biodiversidade, mas ainda enfrentam barreiras importantes para ter acesso a assistência técnica, crédito, mercado e inovação. O plano faz organizar as condições para que esses milhares de empreendimentos espalhados pelo Brasil gerem a inclusão socioprodutiva desses milhões de brasileiros e brasileiras dentro dos seus territórios.”
A segunda missão do plano foca no reconhecimento e na remuneração de serviços ambientais e socioculturais. A meta é avançar em instrumentos de pagamento para comunidades que atuam na conservação da biodiversidade e na regulação do clima.
Já entre as metas para 2035, o governo pretende apoiar seis mil negócios comunitários e beneficiar 300 mil pessoas com pagamentos por serviços ambientais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destaca a participação de diferentes setores nesse modelo econômico:
“Essa bioeconomia é a bioeconomia para todos. Há lugar para o extrativista, para o indígena, para o industrial do cosmético, dos fármacos. Há lugar para todo mundo. É uma bioeconomia para um novo ciclo de prosperidade.”
O plano também prevê dobrar a participação de matérias-primas renováveis na indústria química e elevar a presença de fitoterápicos brasileiros no mercado nacional, passando de 0,5% hoje para 5% em 2035.
No cenário internacional, o plano busca posicionar o Brasil em cadeias de valor de baixo carbono para evitar o aquecimento global.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto da preservação florestal para a economia da região amazônica:
“O principal item é evitar desmatamento. Só isso você já está ajudando as gerações atuais e as futuras gerações, e levar renda para a região amazônica, a grande região amazônica.”
Recuperação de áreas degradadas
Além das metas industriais, o plano projeta a recuperação de 12,5 milhões de hectares de áreas degradadas para a produção de biomassa sustentável até 2035.
O Plano Nacional de Bioeconomia foi elaborado ao longo de dois anos, com a participação de 16 ministérios e contribuições da sociedade civil e do setor privado.
