Tocantinenses comemoram o recebimento do título de propriedade após anos de espera
– Foto: Lucas Nascimento/TJTO
A última semana de novembro trouxe esperança e emoção para 800 famílias tocantinenses, com a entrega de títulos de propriedade realizada entre os dias 26 e 29 deste mês. As ações de regularização fundiária contemplaram os municípios de Itacajá, Dois Irmãos, Santa Maria, Marianópolis, Rio da Conceição, Porto Nacional e Talismã, resultado de uma parceria entre o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), via Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro de Imóveis.
Em Dois Irmãos, a aposentada Rosa Lopes Fernandes não conteve as lágrimas ao receber o documento que aguardou por mais de 20 anos. “Foram anos de luta para realizar meu sonho de construir minha casa. Agora, com o título, posso terminar de ampliá-la para receber toda a minha família, sem o medo de um dia perder o que é meu. Estou muito feliz!”, emocionou-se Rosa, mãe de 13 filhos e avó de 25 netos.
Durante a entrega de 110 títulos em Porto Nacional, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou o impacto social da regularização fundiária. “Esse trabalho só é possível graças à dedicação de servidores e à união de esforços dos parceiros, desde as visitas sociais até a demarcação de áreas e revisão de processos. Tudo isso para que o cidadão realize o sonho de ter o documento oficial do seu imóvel em mãos”, afirmou.
Em Rio da Conceição, o pioneiro Aldino Barbosa de França, após 33 anos de espera, celebrou a conquista. “Receber o título é a realização de um sonho. É uma grande conquista para todos que lutaram tanto tempo por esse momento. Agora, com minha propriedade registrada, me sinto mais valorizado e seguro”, declarou emocionado, um dos 200 beneficiários locais.
União de esforços transforma realidades
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, reforçou a importância da parceria entre o Governo do Tocantins e o Poder Judiciário para levar dignidade às famílias tocantinenses. “Hoje é um dia de celebração. Mais do que um título, essas famílias recebem oportunidades e segurança para o futuro. A regularização fundiária é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa”, destacou.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendrammini Rosal, enfatizou o avanço do projeto ao longo dos anos. “A entrega desses títulos traz cidadania, segurança jurídica e qualidade de vida para os tocantinenses. Desde 2018, já foram entregues mais de 18 mil títulos. Hoje, cada beneficiário sai daqui com o documento que valoriza seu imóvel e garante seus direitos”, ressaltou.
O coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, também destacou o impacto positivo das ações. “Este é o resultado da união de esforços entre vários órgãos para cumprir o que a Constituição Federal preconiza: moradia digna. Um imóvel registrado traz cidadania, segurança, herança e oportunidades de investimento. Não é apenas o morador que ganha, mas o município como um todo, ao virar a página da insegurança para a segurança jurídica”, concluiu.
Regularização fundiária e proteção ambiental
As entregas de títulos fazem parte da 2ª Semana Solo Seguro, uma iniciativa da Corregedoria Nacional da Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais da Amazônia Legal. A ação visa fortalecer a governança fundiária, promover justiça, garantir o acesso regular à terra, assegurar segurança jurídica e fomentar a proteção ambiental.
O Governo do Tocantins segue firme em seu compromisso de promover a regularização fundiária, garantindo cidadania, segurança jurídica e dignidade às famílias tocantinenses. Por meio de parcerias estratégicas e ações integradas, milhares de títulos de propriedade têm sido entregues em todo o estado, fortalecendo o direito à moradia, incentivando o desenvolvimento social e econômico e transformando vidas.
