A federação russa de xadrez deve parar de organizar eventos e exercer controle em territórios ucranianos ocupados em até 90 dias ou enfrentar suspensão de até três anos, decidiu o CAS (Tribunal Arbitral do Esporte ) em decisão datada de 11 de março, mas publicada nesta sexta-feira (27).
A decisão substitui uma multa anterior de 45 mil euros (R$ 271 mil) imposta pela Fide (Federação Internacional de Xadrez), endurecendo significativamente a sanção em uma disputa de longa data movida pela Federação Ucraniana de Xadrez.
“A Fide estudará cuidadosamente os detalhes e conduzirá consultas com assessoria jurídica suíça e sua Comissão Constitucional para determinar as medidas apropriadas de implementação em conformidade com o Estatuto”, disse a federação em comunicado.
“A Fide permanece totalmente comprometida em respeitar as decisões do Tribunal Arbitral do Esporte e agir em total conformidade com seu Estatuto e regulamentos.”
O CAS confirmou as conclusões de que a federação russa violou as regras da Fide ao incorporar e organizar atividades de xadrez em regiões internacionalmente reconhecidas como parte da Ucrânia, incluindo Crimeia e áreas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia.
O painel afirmou que a conduta violou a “integridade territorial e a soberania” da federação ucraniana e atingiu os princípios fundamentais que regem o xadrez internacional.
De acordo com a decisão do CAS, a federação russa deve cessar todas as atividades nesses territórios e confirmar o cumprimento da determinação em até 90 dias. O não cumprimento acarretará a suspensão automática da filiação à Fide por até três anos, até que a conformidade seja alcançada.
Se a multa anterior já tiver sido paga, o CAS ordenou que seja reembolsada.
A disputa tem origem em uma reclamação de 2023 da federação ucraniana alegando que o órgão russo havia integrado organizações regionais de xadrez de áreas ocupadas e realizado eventos lá, em violação aos estatutos da Fide.
O órgão de ética da federação havia inicialmente imposto uma suspensão de dois anos, condicionada a algumas medidas, antes de sua câmara de apelações reduzir a sanção para uma multa —decisão agora anulada pelo CAS.
O CAS rejeitou as acusações mais amplas contra a Fide e seu presidente, Arkady Dvorkovich, incluindo alegações relacionadas à neutralidade política e associações com indivíduos sancionados.
A decisão ocorre no contexto da invasão russa da Ucrânia e de esforços mais amplos de entidades esportivas internacionais para lidar com questões de governança e integridade territorial decorrentes do conflito.
O CAS também instou as partes e a Fide a buscarem uma solução negociada que permita aos jogadores das regiões afetadas competir sem prejudicar questões de soberania.
