Após impasse de 20 anos, as barracas da Praia do Futuro estão regularizadas. O entendimento foi possível graças a acordo histórico celebrado entre governo do Ceará, União, prefeitura de Fortaleza e empresariado. O acordo evitou a demolição das estruturas prevista em processo judicial.
O advogado-geral da União substituto, Flávio Romã, reiterou a importância do acordo que foi assinado esta semana:
“A gente precisava compatibilizar o acesso de todos à praia com o exercício legítimo da atividade comercial pelos barraqueiros. Essa foi a finalidade, na forma que o prefeito colocou, trazendo a iluminação pública, trazendo o Estado para próximo, que isso retira também aqueles indivíduos que contrariam a lei das proximidades onde tem Estado, a facção não se instala, também a gente vê um pouquinho disso. Então a gente concilia o direito do barraqueiro com o acesso de todos à praia.”
Ouça também 🎧: Barracas da Praia do Futuro são regularizadas depois de 20 anos
A presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz, só vê perspectivas boas tanto para quem trabalha no local quanto para toda a sociedade cearense:
“Estamos, na verdade, muito felizes com esse momento, com essa construção, e certos de que desafios virão mas que a gente travará outras lutas se necessário. O importante é manter essa economia ativa, esse ecossistema ativo, essa Praia do Futuro dando sempre o melhor dela. Patrimônio cultural do Brasil e eu digo que essa é a praia mais gostosa do Brasil.”
O acordo prevê a manutenção do local já utilizado, mas com adequações estruturais, garantindo segurança jurídica e ambiental para o local. O entendimento diz ainda que um valor deve ser pago pelos donos das barracas de forma facilitada, referente ao uso do espaço pelos últimos 10 anos.
