O Brasil passa a contar oficialmente com a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, formalizada, nesta segunda-feira (15), por uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
O objetivo da rede é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades para a promoção de políticas públicas voltadas para pessoas idosas, como explica o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva.
“É uma rede que vai se propor a construir aquilo que é necessário para cada município, para cada estado, para o Distrito Federal, como esses atores e atrizes sociais – profissionais da gestão, conselheiros, conselheiras, acadêmicos, ativistas, militantes, parlamentares, profissionais do sistema de justiça, dentre tantos outros – podem atuar coletivamente, garantindo que as pessoas tenham os seus direitos garantidos para envelhecer.”
Caberá à rede, entre outros, propor estratégias para acompanhar o acesso das pessoas idosas às políticas setoriais e a oferta de serviços a elas destinados; recomendar a realização de diagnósticos sobre o envelhecimento populacional e fortalecer os fóruns, movimentos e entidades com atuação na defesa dos direitos das pessoas idosas e na participação social.
Representante da sociedade civil, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, ressalta que a criação da rede foi debatida ao longo dos últimos 26 anos, e defende que o país precisa de políticas públicas sérias para as demandas da população idosa em crescimento.
“A gente já teve tempo suficiente para entender que ou a gente forma a pessoa idosa ou a gente continua amassando barro, continua pisando no mesmo lugar. O país envelhece e envelhece muito rapidamente. Nos próximos 10 anos, a gente vai ter mais pessoa idosa do que pessoas jovens e a gente tem que ter políticas públicas sérias e célebres no sentido de dar respaldo a tudo isso”.
Para a Luizão, esse trabalho precisa ser realizado com a escuta e o protagonismo da pessoa idosa, observando que o envelhecimento se dá de maneira desigual.
“As pessoas não envelhecem iguais. É preciso que a gente pense como envelhecer é interessante e como a gente não esquecer que quem ajudou a construir tudo que tem hoje foram os mais velhos. E tem que respeitar isso. É muito importante que os jovens vejam isso, mas é interessante que a gente não esqueça de dar voz e dar espaço para as pessoas idosas.
A adesão à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa será voluntária e cada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação.
A coordenação da rede ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
