O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio do próprio filho, Henry Borel, de quatro anos, em 2021, no Rio de Janeiro. A medida foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira, após reclamação proposta pelo pai de Henry Borel, Leniel Borel, que também é assistente de acusação na ação penal.
Leniel Borel questionou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros por excesso de prazo, no mês passado, durante o início de julgamento da professora e do ex-vereador Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado do crime.
Após o abandono do plenário pela defesa de Jairinho, a juíza de primeira instância determinou que Monique Medeiros fosse solta e Jairinho continuasse na prisão.
De acordo com a decisão do STF, o retorno de Monique para a prisão preventiva é necessário diante da gravidade do crime e do histórico de coação de testemunhas por parte dela e do ex-vereador Dr. Jairinho, e também para garantir a ordem pública e a instrução criminal.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou ainda que o suposto excesso de prazo da prisão foi provocado por uma manobra da defesa técnica de um dos réus para esvaziar a sessão de julgamento. E que a conduta, inclusive, foi reprovada em primeira instância como ofensa à dignidade da Justiça. Ainda de acordo com o ministro, como o atraso na marcha processual decorre de atos da própria defesa não configura constrangimento ilegal.
Além disso, foi determinado à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro que adote as medidas cabíveis para preservar o direito à integridade física e moral de Monique Medeiros.
De acordo com as investigações, Henry Borel morreu devido a lesões corporais provocadas, de forma livre e consciente, pelo ex-vereador Dr. Jairinho, enquanto a mãe do menino, Monique Medeiros, teria se omitido de sua responsabilidade na defesa do filho. Também foi concluído que Henry Borel sofria periodicamente, diversas agressões.
O novo julgamento dos acusados está marcado para o dia 25 de maio.
