Quase mil produtos importados tiveram a alíquota de imposto zerada ou reduzida por decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). A medida contempla itens não produzidos no país ou com fabricação interna insuficiente para suprir a demanda.
No topo da lista de isenções estão medicamentos para o tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fórmulas para nutrição hospitalar. Foram incluídos ainda na desoneração 970 itens classificados como bens de capital, informática e telecomunicações.
Para o agronegócio, o governo eliminou taxas sobre fungicidas e inseticidas. A indústria têxtil e a fabricação de cerveja também tiveram redução de custos em insumos importados.
O economista Newton Marques avalia que a medida pode favorecer o consumidor.
“Você acaba aliviando um pouco o orçamento do consumidor, do comprador desses produtos externos, produtos internacionais. A preocupação agora é com relação ao futuro. Será que esses produtos vão ter elevação nos preços? Porque os custos estão cada vez mais elevados, principalmente o custo da energia, por causa do petróleo subindo demais.”
Nesse contexto, o presidente Lula também anunciou medidas para reduzir os impactos da alta internacional do barril do petróleo e impedir que oscilações do mercado estrangeiro elevem o preço dos combustíveis e encareçam o custo de vida dos brasileiros. As ações incluem a adoção de instrumentos tributários e regulatórios para a proteção do consumidor diante da instabilidade no mercado internacional.
Em paralelo à abertura comercial, o Gecex aprovou medidas de defesa comercial. Um exemplo é a aplicação do direito antidumping, com validade de cinco anos, sobre resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá, além de etanolaminas da China, que são compostos químicos usados na fabricação de produtos de limpeza, defensivos agrícolas e na indústria em geral. A ideia é impedir a entrada de artigos com preços abaixo do valor de mercado.
