Unicef lança guia de proteção de crianças durante festas populares

O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, lançou, nesta segunda-feira (18), um guia rápido de proteção às crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares. O guia, elaborado junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, é voltado especialmente aos governos municipais brasileiros.

Lá, estão reunidas orientações práticas para o diagnóstico, planejamento, e execução dos eventos de modo mais seguro aos menores. Além disso, o documento tem um passo a passo para capacitação da rede de segurança municipal nesses contextos, bem como a avaliação de riscos e fortalecimento das ações.

Neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é lançado um alerta para os fatores de risco. Entre eles, o aumento da circulação de pessoas nos eventos, conforme explica a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Texeira:

“Estudos recentes do Unicef mostram que entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável neste período. Os estudos também mostram um alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infanto-juvenil. Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência.”

Copa de 2014 no Brasil

Um dos exemplos que embasam o documento é a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Segundo a Childhood Brasil, o número de denúncias pelo canal Disque 100 aumentou cerca de 15% nas cidades-sede. As principais vítimas de violações de direito eram meninas de 12 a 17 anos, muitas em situação de rua ou inseridas no setor turístico. 

Para garantir a eficácia da segurança, o documento reforça a necessidade de colaboração e compromisso entre as organizações público-privadas, integração de todos os setores da rede municipal e a disseminação clara de informações para o grande público.

Exemplos positivos

O documento destaca positivamente ações integradas de segurança em grandes eventos realizados nos municípios: Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro.

Entre os exemplos citados estão o trabalho das autoridades durante:

• a Festa de Nazaré, em Belém,
• a criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, da Bahia, e
• o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro.

*Sob supervisão de Leila Santos.