Trabalho intermitente pode ganhar força com a escala 5×2

O contrato de trabalho intermitente voltou ao centro do debate sobre as relações de trabalho no Brasil e pode ganhar ainda mais espaço caso avance a proposta de ampliação da escala 5×2. Especialistas avaliam que o modelo, criado pela Reforma Trabalhista de 2017, tende a ser uma alternativa para empresas que buscam maior flexibilidade na gestão da jornada e da mão de obra.

Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de vínculos intermitentes vem crescendo desde a regulamentação da modalidade, especialmente em setores como comércio, serviços, alimentação, hotelaria e eventos, que possuem demanda variável ao longo do ano.

O que é o trabalho intermitente

Previsto no artigo 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato intermitente permite que o empregado seja convocado para prestar serviços conforme a necessidade do empregador, alternando períodos de trabalho e de inatividade.

Nessa modalidade, o trabalhador recebe apenas pelas horas ou dias efetivamente trabalhados. Ao final de cada período de prestação de serviço, também são pagos, de forma proporcional, férias acrescidas de um terço, 13º salário, repouso semanal remunerado (DSR) e demais direitos previstos na legislação trabalhista.

Escala 5×2 pode ampliar o uso do modelo

O debate sobre a adoção mais ampla da escala 5×2 tem levado especialistas a apontar o contrato intermitente como uma das alternativas para empresas manterem flexibilidade operacional, especialmente em atividades com oscilações de demanda.

A avaliação é que, caso mais empresas migrem para jornadas com dois dias de descanso semanal, setores que dependem de reforço em períodos específicos poderão recorrer com maior frequência ao trabalho intermitente para complementar suas equipes sem ampliar o quadro permanente de funcionários.

Ainda não há legislação que obrigue a substituição da escala 6×1 pela 5×2. O tema continua em discussão no Congresso Nacional, mas a possibilidade já influencia o planejamento de empresas e profissionais de recursos humanos.

Vantagens e desafios para empresas

Entre os benefícios apontados pelas empresas estão a possibilidade de ajustar a força de trabalho conforme a demanda, reduzir períodos de ociosidade e formalizar trabalhadores que antes atuavam apenas em atividades eventuais.

Por outro lado, especialistas alertam que a modalidade exige planejamento rigoroso por parte dos empregadores. É necessário manter contratos escritos, realizar as convocações dentro dos prazos previstos em lei, controlar corretamente a jornada e efetuar os pagamentos proporcionais ao término de cada período trabalhado.

Para o departamento pessoal, também aumenta a necessidade de controle sobre folha de pagamento, encargos trabalhistas e obrigações acessórias, reduzindo o risco de passivos trabalhistas.

RH deve avaliar quando o contrato é mais adequado

O contrato intermitente não substitui os modelos tradicionais de contratação e tende a ser mais indicado para atividades com demanda sazonal ou imprevisível.

Por isso, especialistas recomendam que empresas avaliem cuidadosamente suas necessidades operacionais antes de optar pela modalidade. A escolha deve considerar aspectos como frequência da demanda, custos de gestão da mão de obra, convenções coletivas aplicáveis e o impacto sobre a organização das equipes.

Com o debate sobre novas jornadas de trabalho em andamento, o contrato intermitente deve continuar sendo acompanhado de perto por empregadores, profissionais de recursos humanos e escritórios de contabilidade, que terão papel importante na orientação sobre a correta aplicação das regras trabalhistas.