STM mantém relator em ação sobre perda de patente de Jair Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (24), manter o tenente-brigadeiro Joseli Camelo como relator do processo que pode levar à perda da patente de Jair Bolsonaro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa que pedia o afastamento de Camelo, sob a alegação de que ele teria se manifestado publicamente sobre a condenação do ex-presidente, o que o tornaria suspeito para conduzir o caso. Antes da votação em plenário, o mesmo pedido já havia sido negado pela presidente da Corte, ministra Maria Elisabeth Rocha.

O processo foi aberto em 3 de fevereiro, quando o Ministério Público Militar protocolou no STM ações para decretar a perda do oficialato de Bolsonaro. Pela Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso da corporação quando condenado a mais de dois anos de prisão. Bolsonaro foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de reclusão no processo da trama golpista.

O Ministério Público também pediu a perda de patente de outros quatro militares condenados pelo STF no mesmo julgamento de Bolsonaro: os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.

Com a manutenção do relator, o julgamento sobre a perda da patente do ex-presidente segue tramitando no Superior Tribunal Militar.

*Com informações da Agência Brasil