STF forma maioria para manter condenações no caso Marielle
A Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As condenações aconteceram em fevereiro deste ano.
O placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas. A votação virtual será encerrada nesta sexta-feira (19), com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Com o placar desfavorável, ficam mantidas as condenações de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, que está em prisão domiciliar por questões de saúde; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e Robson Calixto, ex-policial militar.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam pena de 76 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa armada e dois homicídios qualificados.
Rivaldo recebeu pena de 18 anos de prisão. Já Ronald vai cumprir 56 anos e Robson Calixto 9 anos.
Além das penas privativas de liberdade, o STF estabeleceu indenização de R$ 7 milhões para reparação de danos morais causados às famílias das vítimas.
Eles também foram responsabilizados por tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que estava no carro com Marielle e Anderson no momento do crime.
*Com informações da Agência Brasil