STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ

O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, na última segunda-feira. Castro não pôde ser sucedido pelo vice, Thiago Pampolha, que havia deixado o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. 

Na sequência, o cargo deveria ser ocupado pelo presidente da Alerj, o deputado Rodrigo Bacellar, que foi preso em dezembro do ano passado e chegou a ser solto com o uso de tornozeleira eletrônica. Nesta sexta-feira o político foi preso novamente pela Polícia Federal. Além disso Bacellar teve o  mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na última quarta-feira.

Com isso, coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exercer interinamente o cargo de governador do estado.

A votação do STF foi realizada em sessão do plenário virtual da Corte. Também foi registrada maioria de votos para confirmar o prazo de desincompatibilização de 24 horas para que os interessados em concorrer aos cargos de governador e vice deixem seus cargos públicos.

Nesta quinta-feira, o deputado estadual Douglas Ruas, do PL, chegou a ser eleito presidente da Alerj, o que o colocaria na função de governador pela linha sucessória. Mas a votação foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  horas depois.

Na decisão liminar, foi considerado que o processo eleitoral na Alerj só poderia ser realizado após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a exclusão dos votos  de Rodrigo Bacellar. A cerimônia da retotalização está marcada para a próxima terça-feira.

*Com informações da Agência Brasil e reportagem de Carolina Pessoa