Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias


23/02/2026 – 18:09  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações”

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23).

Segundo Viana, ele também pedirá reunião com o ministro para tratar do assunto. O senador afirmou que, caso Vorcaro não compareça, poderá solicitar a condução coercitiva do empresário.

Em entrevista coletiva, Viana declarou que a decisão “interfere e atrasa as investigações”. Ele acrescentou que, se o Supremo reverter o entendimento, o empresário será obrigado a comparecer. “Não é porque ele é banqueiro que receberá benefício”, afirmou.

O senador disse que havia acordo para a ida de Vorcaro a Brasília. De acordo com ele, o empresário viajaria em jato contratado por seus advogados, com escolta da Polícia Federal e da Polícia Legislativa do Senado.

Viana afirmou ainda que não concorda com a proposta da defesa de realizar reunião fechada em São Paulo com parte dos integrantes da comissão. Também rejeitou a possibilidade de transporte em aeronave da Polícia Federal. Segundo ele, a medida poderia custar entre R$ 150 mil e R$ 200 mil aos cofres públicos.

“O empresário não terá privilégio na comissão. Vou defender que compareça presencialmente para prestar esclarecimentos”, declarou.

Próxima reunião
Viana informou que a reunião de quinta-feira (26) será destinada à votação de requerimentos de convocação e de quebra de sigilo.

Segundo o senador, essa pode ser a última oportunidade para deliberar sobre convocações e quebras de sigilo, caso não haja prorrogação da CPMI.

“Já avançamos muito, mas todos os convocados precisam comparecer”, afirmou.

Prorrogação
O presidente da CPMI voltou a defender a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Ele disse que poderá recorrer ao STF para garantir a continuidade da investigação.

“Temos as assinaturas necessárias e precedentes que permitem a prorrogação”, declarou.

Investigação do Banco Master
Viana afirmou que apoia a criação de uma CPMI para investigar o Banco Master e informou que já assinou o pedido de criação.

A Advocacia do Senado entregou à Polícia Federal, na semana passada, dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro. A comissão aguarda a devolução dos documentos, que ficarão sob responsabilidade da presidência da CPMI.

Da Agência Senado
Edição – GM



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PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga


No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.

Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149  casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação. 

A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22). 

A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número). 

Mortes no carnaval

Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década. 

Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A  maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

Alta velocidade

Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de  58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante. 

Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. 

Celular ao volante

Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade. 

Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).



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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias


23/02/2026 – 19:12  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de execução em que o valor atualizado da dívida seja de R$ 500 mil ou mais. Nesse tipo de caso, vale o dobro do prazo normal de prescrição previsto para a cobrança principal.

A proposta, que inclui a regra no Código de Processo Civil (CPC), está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo Mandel, a legislação atual sobre a prescrição intercorrente tem levado à extinção prematura de execuções e a uma proteção irrazoável do devedor, em especial aquelas de grande valor econômico.

Ele citou caso iniciado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) em 1986 contra um supermercado. O processo, com dívida atualizada de mais de R$ 12 milhões, foi extinto por ter ficado parado por mais de 14 anos. “A complexidade da busca por elementos cabíveis para execução da dívida, aliada à morosidade judicial, podem resultar em decisões que lesem o credor e facilitem a inadimplência do devedor”, afirmou Mandel.

A aprovação da proposta vai proteger o interesse dos credores que têm altos valores a receber, de acordo com o deputado. “É passo inicial para equilibrar a celeridade processual com a real efetividade da execução, preservando a boa-fé e garantindo que o processo não se torne um incentivo à inadimplência”, disse.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub



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Inmet emite alerta de chuvas intensas para 14 unidades da federação


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de chuvas intensas para 14 unidades da federação. Para os estados do Amapá, Maranhão e Pará, o aviso é válido até o fim desta segunda-feira (23). Para São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí, o alerta tem validade até a sexta-feira (27).

Estão totalmente incluídas no aviso de chuvas intensas RJ, ES, MG, GO, DF, TO. SP deverá ser afetada no litoral, regiões leste e norte; MS, norte e oeste do estado; MT (leste), BA (litoral sul, sul e oeste do estado); PI (região sul), MA (litoral e região sul), PA e AP (litoral).

O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Nas áreas afetadas, estão previstas chuvas entre 30 mm e 60 mm por hora ou 50 mm e 100 mm por dia, e ventos intensos (60 a 100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de tempestade, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores em razão do risco de descargas elétricas e queda de galhos. Também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.



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Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias


23/02/2026 – 18:39  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro, autor da proposta

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de julgamento para disponibilização de relatório e voto de relator. Será assegurado acesso às partes no processo, aos procuradores e aos demais julgadores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC) estabelece apenas prazo de cinco dias entre a data da publicação da pauta e a da sessão de julgamento.

Ribeiro afirmou que, com a digitalização acelerada do Judiciário, o uso do julgamento virtual aumentou de forma significativa. Apesar dos ganhos de celeridade e eficiência, o autor lamenta que muitos tribunais disponibilizam o voto apenas no momento da abertura da sessão virtual. “Essa dinâmica fragiliza a participação efetiva dos interessados e reduz a integridade deliberativa dos colegiados”, disse.

Segundo Ribeiro, as partes precisam ter acesso ao conteúdo que será decidido, porque o contraditório constitucional não se limita à mera ciência dos atos processuais, mas abrange a possibilidade real de influenciar o resultado do julgamento. “Essa influência somente é viável quando a parte conhece, com antecedência razoável, os fundamentos que serão submetidos ao colegiado”, declarou o deputado.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub



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CNU: prazo para aprovados manifestarem interesse em vaga termina hoje


O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmem o interesse na vaga termina às 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (23), no horário de Brasília.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na Página de Acompanhamento do candidato no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que “é importante finalizar todas as etapas do processo no sistema. Apenas acessar a plataforma não é suficiente”, explica o comunicado da pasta.

Conforme o edital, nesta edição do CNU, a confirmação ocorre para um único cargo: aquele em que a pessoa foi classificada em vaga imediata na primeira convocação.

Confirmações

Os nomes dos 3.651 convocados foram publicados em edital específico, na última sexta-feira, no Diário Oficial da União.

O Ministério da Gestão confirma que até às 9h desta segunda-feira, das 3.651 pessoas convocadas nesta rodada, 87,07% (ou 3.179) já manifestaram interesse pelas vagas. Outros 128 candidatos manifestaram não ter interesse e 344 (9,4%) convocados ainda não tinham registrado a manifestação.

Manifestação de interesse

A manifestação de interesse é obrigatória para manter a participação nas próximas etapas do concurso.

O registro é definitivo e não pode ser alterado posteriormente, mesmo que ainda dentro do prazo. Após confirmar interesse ou indicar não interesse, não há opção de mudança dentro desta rodada.

Rodadas de confirmação

Ao todo, haverá três rodadas de confirmação de interesse, antes da divulgação de todas as listas definitivas de classificação em vagas imediatas e lista de espera.

Em cada rodada, o registro de interesse poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior, mesmo que ainda esteja dentro do prazo.

Confira o calendário das rodadas de confirmação de interesse previstas em edital:

  • 1ª rodada: das 10h de 21 de fevereiro até 23h59 de 23 de fevereiro;
  • 2ª rodada: após nova convocação, em 27 de fevereiro, das 10h de 28 de fevereiro até às 23h59 de 2 de março;
  • 3ª rodada: após nova convocação, em 6 de março, das 10h de 7 de março até às 23h59 de 9 de março.

O resultado final, já considerando as respostas de todas as rodadas de confirmação de interesse, está previsto para 16 de março.

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e outras 508, de nível intermediário. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas de pessoas inscritas de 4.951 municípios. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Para mais informações, acompanhe também a página oficial do certame



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Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa – Notícias


23/02/2026 – 16:19  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), na condição de testemunha de defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), e o próprio Pollon, alvo da Representação 26/25.

A representação pede a suspensão de Pollon por declarações ofensivas ao presidente da Câmara durante ato público realizado em Campo Grande (MS) em agosto do ano passado.

As oitivas fazem parte da instrução processual conduzida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por analisar denúncias e representações envolvendo parlamentares. A reunião integra o andamento do processo e subsidia a deliberação do colegiado sobre o caso.

A reunião será realizada às 14h, em plenário a ser definido.

Da Redação – AC



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Soldado da PM depõe por ter matado cachorro comunitário em São Paulo


Um soldado da Polícia Militar (PM) identificado pela Polícia Civil como suspeito de ter matado com sete tiros um cachorro comunitário na Zona Leste de São Paulo, no dia 18 de janeiro deste ano, prestou depoimento ao DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) nesta segunda-feira (23), acompanhado da Corregedoria da PM, segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Ele não foi preso e responderá em liberdade por maus tratos contra animais.

O crime foi gravado por uma câmera de monitoramento que mostra um homem, em um ponto de ônibus, na calçada da Avenida Ragueb Chohfi, no Jardim Três Marias, disparando dez vezes contra um cachorro. As imagens mostram o animal latindo para o homem, que discutia com a esposa. Ele saca a arma, atira no cão e foge.

Expressão cultural

O cachorro não tinha nome nem raça definida e morava na rua. Era conhecido como Caramelo por moradores do bairro e funcionários de um shopping próximo. A morte do animal foi revelada no mesmo dia em que o governo do estado reconheceu por lei o “vira-lata Caramelo” como expressão cultural de São Paulo.

A medida chega num momento em que o país registra graves ataques a animais, especialmente os comunitários, como os cães Orelha (foto) e Abacate.

Orelha foi espancado no começo de janeiro por quatro adolescentes na Praia Brava, em Santa Catarina.

Ele morreu um dia depois das agressões. Na cidade de Toledo, no Paraná, Abacate foi morto após o disparo de  uma arma de fogo. A polícia investiga os dois casos.



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Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações – Notícias


23/02/2026 – 14:39  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de problemas não resolvidos em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Serão incluídas no cadastro empresas que, no período de um ano, deixarem de resolver mais de 20% das queixas apresentadas contra elas.  O cadastro será gerido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

O cadastro será formado com dados dos procons estaduais e municipais, do portal consumidor.gov.br e de outros sistemas de reclamações reconhecidos pela Senacon.

Empresas incluídas no CNERC serão notificadas previamente e terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa ou comprovar a resolução das pendências.

Segundo o autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), a lista funcionará como uma ferramenta para o consumidor escolher melhor onde comprar.

“A inexistência de um sistema nacional unificado e público que identifique e divulgue as empresas reincidentes em reclamações não resolvidas dificulta o controle social e reduz a eficácia das políticas públicas de proteção ao consumidor”, diz o autor.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra



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Ubatuba decreta situação de emergência após chuvas no fim de semana


A Prefeitura de Ubatuba decretou, nesta segunda-feira (23), estado de emergência em todo o município em decorrência das chuvas volumosas registradas no último final de semana.

A água comprometeu grandes vias de acesso ao município. A Rodovia Oswaldo Cruz, no km 81, permanece interditada devido à queda de barreiras, árvores e pedras na pista. Na Rodovia Tamoios, a Serra Antiga também está interditada por causa do excesso de chuva, superior a 100 mm nas últimas 12 horas.

Nesta segunda-feira as aulas foram suspensas em todas as unidades escolares do município. Também estão canceladas todas as atividades ligadas à Secretaria de Esportes e Lazer, sendo que na região sul permanecerão suspensas durante toda a semana.

Segundo o comunicado da Sabesp publicado neste domingo (22), a chuva também afetou o sistema de captação de tratamento de água Eta Carolina. A empresa apontou que equipes estavam trabalhando no local para restabelecer o serviço, com previsão para finalizarem no decorrer desta segunda.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a cidade permanece em risco devido à condição de saturação crítica do solo nas 72 horas anteriores.

Em 12 horas, a região registrou um volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro. A cidade de Sertão Da Quina, apresentou o maior nível de chuva, com 102mm, seguido de Ipiranguinha (89mm), Araribá (69mm) e Praia Dura (66mm).

Fim de semana

Neste domingo, 15 famílias ficaram desabrigadas e outras 15 foram desalojadas. Na região sul da Ubatuba, 408 residências foram atingidas. A prefeitura informou que os desabrigados receberam hospedagem provisória em hotéis no bairro da Lagoinha. Há também famílias em monitoramento e atendimento pela assistência social.

Também houve o naufrágio de uma embarcação, que deixou duas pessoas mortas na noite do sábado (21). Três pessoas que estavam no barco foram resgatadas por tripulantes de outra embarcação.

Municípios em risco

Além de Ubatuba, outros municípios do litoral de São Paulo registraram grandes acúmulos de chuva desde ontem. Moradores de locais como Bertioga, Guarujá e Caraguatatuba, devem ficar em alerta.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior



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