Alagamentos e interdições afetam rodovias no Rio de Janeiro


Os alagamentos provocados pela chuva intensa desta segunda-feira (23) causaram interdições e lentidão em rodovias do estado do Rio de Janeiro. Trechos da BR-116 e da BR-495 foram afetados e houve impacto no transporte público e em serviços de municípios da região metropolitana.

Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 173, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, houve interdição no sentido São Paulo por causa de alagamento. Bolsões d’água também foram registrados nos kms 173, 171 e 170, no sentido Rio de Janeiro, e atingiram pistas marginais e expressas. Às 15h30, a concessionária informou que o fluxo estava lento nos pontos afetados, mas sem registro de interdição total.

Segundo a Prefeitura de São João de Meriti, a chuva levou o município ao Estágio 5 de Alerta Máximo, o nível mais alto na escala da Defesa Civil. Em menos de 30 minutos, alguns bairros registraram acumulados expressivos. Venda Velha concentrou 100,2 mm de chuva, enquanto São Mateus registrou 29,4 mm e Jardim Sumaré, 23,2 mm. Travessa Itacaré teve 21,4 mm e a sede da Defesa Civil, 20,8 mm.

O protocolo do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) da Defesa Civil foi ativado em regime de monitoramento permanente. Até o momento, a prefeitura contabiliza 124 desalojados e não há registro de desabrigados.

Desalojados são aqueles que se viram forçados a deixar as próprias casas e estão morando na casa de outras pessoas. Já os desabrigados se deslocaram para abrigos públicos após terem as casas danificadas ou ameaçadas pelas chuvas.

Interdição

Na região serrana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alertou para interdição total no km 23 da BR-495/RJ. A rodovia, que liga Petrópolis a Teresópolis, apresentou afundamento de pista. Técnicos do órgão avaliam as condições estruturais do trecho, e ainda não há previsão para liberação.

Na capital, o Centro de Operações e Resiliência informou que os núcleos de chuva que atuavam sobre as zonas norte e oeste perderam intensidade ao longo da tarde. Ainda assim, houve impactos em bairros como Pavuna, Méier, Irajá, Tijuca, Campo Grande e Bangu.

O transporte público também sofreu alterações. Segundo a MobiRio, a circulação do BRT foi temporariamente suspensa nas linhas 67 (Campo Grande x Deodoro) e 68 (Bangu x Deodoro) devido à chuva intensa.

O município permanece em Estágio 2, o que indica que há previsão de mudança na rotina da cidade nas próximas horas ou impactos que exigem ações imediatas de resposta.

De acordo com o sistema Alerta Rio, o tempo na cidade foi influenciado por áreas de instabilidade associadas a uma região de baixa pressão, com registro de pancadas de chuva muito fortes acompanhadas de raios. A previsão para o fim da tarde e a noite desta segunda-feira é de pancadas isoladas, com possibilidade de formação de novos núcleos sobre a cidade.



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Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética – Notícias


23/02/2026 – 17:08  

GettyImages

Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim  (Cidadania-SP), e pelo deputado Bacelar (PV-BA).

Segundo os parlamentares, estudo internacional aponta que a produção de biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar no Brasil pode ser aumentada em mais de 40% sem a necessidade de expandir a área cultivada. Eles destacam ainda que o dióxido de carbono (CO2) liberado durante a produção de etanol pode ser convertido em metanol com o uso de hidrogênio produzido no mesmo processo.

“Trata-se de uma alternativa promissora para momentos como os atuais, de escassez de energia”, afirmam na justificativa.

Alternativas
Os deputados ressaltam que o seminário pretende discutir alternativas de descarbonização associadas ao uso do etanol e de outros biocombustíveis.

“A partir dessa audiência pública, pretende-se conhecer as alternativas possíveis de descabonização que o uso do etanol e de outros biocombustíveis oferecem, o que ampliará as possibilidades de debate e permitirá a construção de opinião a partir de sólidos conhecimentos sobre o assunto”, dizem.

A iniciativa busca subsidiar os trabalhos da comissão especial e ampliar o debate sobre o papel dos biocombustíveis na transição energética e na produção de hidrogênio verde.

Da Redação



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Carnaval teve menos furtos e roubos de celulares, diz governo do Rio


Balanço divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro indicou queda na criminalidade no carnaval deste ano. Segundo o governo, as cidades fluminenses tiveram 43,5% menos ocorrências envolvendo turistas e 32,88% de redução nos furtos e roubos de celulares e crimes contra transeuntes.

Ao todo, 731 pessoas foram presas em ações integradas durante o carnaval, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, de acordo com o balanço da Operação Carnaval 2026.

Para o governo do estado, os resultados são positivos e mostram redução da criminalidade e aumento da produtividade policial. Segundo o governador, Cláudio Castro, o Carnaval do Rio “é uma vitrine para o mundo”, e a redução de índices importantes “impacta diretamente na diversão de turistas e moradores do estado”, defendeu.

Segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, houve um crescimento de 211% na recuperação de celulares roubados ou furtados, alta de 46% nas apreensões de armas de fogo, além de aumento de 208% na apreensão de simulacros, em comparação a 2025.

Já a Operação Lei Seca realizou 44 ações, abordou 4.658 condutores e registrou 858 infrações por alcoolemia, o que corresponde a 18,4% das abordagens. No Sambódromo da Marquês de Sapucaí, mais de 100 motoristas de carros alegóricos foram testados, com 100% de aprovação.

Salvamentos nas praias

Na orla, os socorros aumentaram durante o carnaval. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, foram 1.517 atendimentos marítimos, um aumento de 172% em relação ao mesmo período de 2025.

Ainda conforme o balanço divulgado, o programa Segurança Presente registrou 44 ocorrências até o dia 18 de fevereiro. O Segurança Presente é um programa que suplementa a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com foco em segurança pública, cidadania e atendimento social.

No carnaval, o programa operou com 1.444 agentes e monitorou 390 câmeras com reconhecimento facial em 90 pontos estratégicos, com bases no Centro, Zona Sul e no Sambódromo, onde houve reforço das equipes do Mulher Presente na campanha “Não é Não! Respeite a decisão”.



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Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias


23/02/2026 – 18:09  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações”

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23).

Segundo Viana, ele também pedirá reunião com o ministro para tratar do assunto. O senador afirmou que, caso Vorcaro não compareça, poderá solicitar a condução coercitiva do empresário.

Em entrevista coletiva, Viana declarou que a decisão “interfere e atrasa as investigações”. Ele acrescentou que, se o Supremo reverter o entendimento, o empresário será obrigado a comparecer. “Não é porque ele é banqueiro que receberá benefício”, afirmou.

O senador disse que havia acordo para a ida de Vorcaro a Brasília. De acordo com ele, o empresário viajaria em jato contratado por seus advogados, com escolta da Polícia Federal e da Polícia Legislativa do Senado.

Viana afirmou ainda que não concorda com a proposta da defesa de realizar reunião fechada em São Paulo com parte dos integrantes da comissão. Também rejeitou a possibilidade de transporte em aeronave da Polícia Federal. Segundo ele, a medida poderia custar entre R$ 150 mil e R$ 200 mil aos cofres públicos.

“O empresário não terá privilégio na comissão. Vou defender que compareça presencialmente para prestar esclarecimentos”, declarou.

Próxima reunião
Viana informou que a reunião de quinta-feira (26) será destinada à votação de requerimentos de convocação e de quebra de sigilo.

Segundo o senador, essa pode ser a última oportunidade para deliberar sobre convocações e quebras de sigilo, caso não haja prorrogação da CPMI.

“Já avançamos muito, mas todos os convocados precisam comparecer”, afirmou.

Prorrogação
O presidente da CPMI voltou a defender a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Ele disse que poderá recorrer ao STF para garantir a continuidade da investigação.

“Temos as assinaturas necessárias e precedentes que permitem a prorrogação”, declarou.

Investigação do Banco Master
Viana afirmou que apoia a criação de uma CPMI para investigar o Banco Master e informou que já assinou o pedido de criação.

A Advocacia do Senado entregou à Polícia Federal, na semana passada, dados obtidos na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro. A comissão aguarda a devolução dos documentos, que ficarão sob responsabilidade da presidência da CPMI.

Da Agência Senado
Edição – GM



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PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga


No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.

Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149  casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação. 

A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22). 

A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número). 

Mortes no carnaval

Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década. 

Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A  maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

Alta velocidade

Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de  58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante. 

Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. 

Celular ao volante

Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade. 

Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).



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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias


23/02/2026 – 19:12  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de execução em que o valor atualizado da dívida seja de R$ 500 mil ou mais. Nesse tipo de caso, vale o dobro do prazo normal de prescrição previsto para a cobrança principal.

A proposta, que inclui a regra no Código de Processo Civil (CPC), está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo Mandel, a legislação atual sobre a prescrição intercorrente tem levado à extinção prematura de execuções e a uma proteção irrazoável do devedor, em especial aquelas de grande valor econômico.

Ele citou caso iniciado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) em 1986 contra um supermercado. O processo, com dívida atualizada de mais de R$ 12 milhões, foi extinto por ter ficado parado por mais de 14 anos. “A complexidade da busca por elementos cabíveis para execução da dívida, aliada à morosidade judicial, podem resultar em decisões que lesem o credor e facilitem a inadimplência do devedor”, afirmou Mandel.

A aprovação da proposta vai proteger o interesse dos credores que têm altos valores a receber, de acordo com o deputado. “É passo inicial para equilibrar a celeridade processual com a real efetividade da execução, preservando a boa-fé e garantindo que o processo não se torne um incentivo à inadimplência”, disse.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub



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Inmet emite alerta de chuvas intensas para 14 unidades da federação


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de chuvas intensas para 14 unidades da federação. Para os estados do Amapá, Maranhão e Pará, o aviso é válido até o fim desta segunda-feira (23). Para São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí, o alerta tem validade até a sexta-feira (27).

Estão totalmente incluídas no aviso de chuvas intensas RJ, ES, MG, GO, DF, TO. SP deverá ser afetada no litoral, regiões leste e norte; MS, norte e oeste do estado; MT (leste), BA (litoral sul, sul e oeste do estado); PI (região sul), MA (litoral e região sul), PA e AP (litoral).

O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Nas áreas afetadas, estão previstas chuvas entre 30 mm e 60 mm por hora ou 50 mm e 100 mm por dia, e ventos intensos (60 a 100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de tempestade, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores em razão do risco de descargas elétricas e queda de galhos. Também não é recomendado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.



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Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias


23/02/2026 – 18:39  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro, autor da proposta

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de julgamento para disponibilização de relatório e voto de relator. Será assegurado acesso às partes no processo, aos procuradores e aos demais julgadores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC) estabelece apenas prazo de cinco dias entre a data da publicação da pauta e a da sessão de julgamento.

Ribeiro afirmou que, com a digitalização acelerada do Judiciário, o uso do julgamento virtual aumentou de forma significativa. Apesar dos ganhos de celeridade e eficiência, o autor lamenta que muitos tribunais disponibilizam o voto apenas no momento da abertura da sessão virtual. “Essa dinâmica fragiliza a participação efetiva dos interessados e reduz a integridade deliberativa dos colegiados”, disse.

Segundo Ribeiro, as partes precisam ter acesso ao conteúdo que será decidido, porque o contraditório constitucional não se limita à mera ciência dos atos processuais, mas abrange a possibilidade real de influenciar o resultado do julgamento. “Essa influência somente é viável quando a parte conhece, com antecedência razoável, os fundamentos que serão submetidos ao colegiado”, declarou o deputado.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub



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CNU: prazo para aprovados manifestarem interesse em vaga termina hoje


O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) confirmem o interesse na vaga termina às 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (23), no horário de Brasília.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na Página de Acompanhamento do candidato no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca que “é importante finalizar todas as etapas do processo no sistema. Apenas acessar a plataforma não é suficiente”, explica o comunicado da pasta.

Conforme o edital, nesta edição do CNU, a confirmação ocorre para um único cargo: aquele em que a pessoa foi classificada em vaga imediata na primeira convocação.

Confirmações

Os nomes dos 3.651 convocados foram publicados em edital específico, na última sexta-feira, no Diário Oficial da União.

O Ministério da Gestão confirma que até às 9h desta segunda-feira, das 3.651 pessoas convocadas nesta rodada, 87,07% (ou 3.179) já manifestaram interesse pelas vagas. Outros 128 candidatos manifestaram não ter interesse e 344 (9,4%) convocados ainda não tinham registrado a manifestação.

Manifestação de interesse

A manifestação de interesse é obrigatória para manter a participação nas próximas etapas do concurso.

O registro é definitivo e não pode ser alterado posteriormente, mesmo que ainda dentro do prazo. Após confirmar interesse ou indicar não interesse, não há opção de mudança dentro desta rodada.

Rodadas de confirmação

Ao todo, haverá três rodadas de confirmação de interesse, antes da divulgação de todas as listas definitivas de classificação em vagas imediatas e lista de espera.

Em cada rodada, o registro de interesse poderá ser realizado uma única vez, não permitindo edição posterior, mesmo que ainda esteja dentro do prazo.

Confira o calendário das rodadas de confirmação de interesse previstas em edital:

  • 1ª rodada: das 10h de 21 de fevereiro até 23h59 de 23 de fevereiro;
  • 2ª rodada: após nova convocação, em 27 de fevereiro, das 10h de 28 de fevereiro até às 23h59 de 2 de março;
  • 3ª rodada: após nova convocação, em 6 de março, das 10h de 7 de março até às 23h59 de 9 de março.

O resultado final, já considerando as respostas de todas as rodadas de confirmação de interesse, está previsto para 16 de março.

CNU 2025

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado oferece 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais. 

Do total de vagas, 3.144 são de nível superior e outras 508, de nível intermediário. Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos.

O chamado Enem dos Concursos registrou 761.528 inscrições confirmadas de pessoas inscritas de 4.951 municípios. 

As provas foram aplicadas em centenas de municípios de todo o país. A primeira fase, de provas objetivas, ocorreu em outubro. A segunda, de discursivas, em dezembro.

Para mais informações, acompanhe também a página oficial do certame



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Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa – Notícias


23/02/2026 – 16:19  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputado Marcos Pollon

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), na condição de testemunha de defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), e o próprio Pollon, alvo da Representação 26/25.

A representação pede a suspensão de Pollon por declarações ofensivas ao presidente da Câmara durante ato público realizado em Campo Grande (MS) em agosto do ano passado.

As oitivas fazem parte da instrução processual conduzida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por analisar denúncias e representações envolvendo parlamentares. A reunião integra o andamento do processo e subsidia a deliberação do colegiado sobre o caso.

A reunião será realizada às 14h, em plenário a ser definido.

Da Redação – AC



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