O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com cartórios, georreferenciamento e com outros custos do processo de regularização.

“Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou Jader Filho, ao participar do programa Bom Dia, Ministro – uma coprodução entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele não divulgou prazos.

De acordo com o ministro, a iniciativa deverá ser viabilizada por meio de uma parceria que os ministérios das Cidades e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinaram no fim de novembro de 2025. A implementação do projeto será coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria Nacional das Periferias.

“A SPU, do Ministério da Gestão e Inovação, vai dar o terreno às famílias. E nós, dentro do Ministério das Cidades, vamos pagar todo o processo de cartório, de georreferenciamento e de legalização”, explicou o ministro.

A proposta deve beneficiar principalmente a Região Norte, onde o problema é considerado mais grave. Ao comentar as consequências a que estão sujeitas as pessoas que não detêm títulos definitivos de propriedade dos imóveis onde residem – em muitos casos, há décadas -, como a falta de segurança jurídica, Jader Filho destacou que, em muitas das cidades brasileiras, mais de 50% das áreas não estão devidamente regularizadas.

“Precisamos avançar nisso”, disse, ao acrescentar que, só este ano, o governo federal prevê investir, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 500 milhões em iniciativas de regularização fundiária. “Se temos uma família que já mora há tantos anos numa área pública federal, não é justo que o governo federal não doe essa área para essa família e que nós não possamos fazer o processo de regularização, de legalização, para que esta família possa ter o título definitivo da área.”
 

24/02/2026 – 12:56  

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o acordo do Mercosul com a União Europeia, assinado em janeiro após mais de 25 anos de negociações entre os blocos econômicos.

Os parlamentares da representação brasileira aprovaram o parecer do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com a decisão, a proposta seguirá para as próximas etapas de análise no Congresso Nacional.Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Plenário da Casa deverá examinar o assunto ainda nesta semana.

Na segunda-feira (23), ele indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator. O texto também precisará ser votado no Senado.

Por sugestão do relator, estarão sujeitos à aprovação do Congresso quaisquer atos que possam resultar em denúncia ou em revisão do acordo, bem como eventuais ajustes que acarretem encargos ou compromissos para o Brasil.

“O acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”, destacou Chinaglia no parecer.

Na visão do relator, o tratado não é apenas econômico. “Na atual circunstância, não vou dizer que é ‘acima de tudo político’, porque isso poderia criar alguma confusão, mas não podemos negar que o momento político mundial contribuiu, especialmente na Europa, para a aceleração no último período”, avaliou Chinaglia, que também é presidente da representação brasileira no Parlasul.

Riscos
Após declarar voto favorável ao acordo, os deputados Ana Paula Leão (PP-MG), David Soares (União-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) apontaram os riscos a alguns setores econômicos em razão de uma maior abertura comercial do país.

“Não senti no debate a ênfase necessária ao esforço que o Brasil precisará fazer para que a indústria não desapareça”, disse Calheiros. “Deveríamos aproveitar essas circunstâncias para que o Brasil dê um salto no desenvolvimento”, continuou.

Principais pontos
Assinado em janeiro último, no Paraguai, o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi enviado ao Congresso Nacional por meio de mensagem (MSG 93/26) do Poder Executivo.

O acordo prevê que os blocos eliminem ou reduzam as tarifas de importação e exportação. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22,4 trilhões (aproximadamente, R$ 116 trilhões).

Vigência
Pela Constituição, acordos internacionais devem aprovados pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Neste caso da União Europeia, o acordo valerá no Brasil após aprovação pelo Congresso e também pelo Parlamento Europeu, independentemente dos demais países.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), um dos vice-presidentes da representação do Parlasul, disse que Uruguai e Argentina deverão concluir a análise do acordo nesta semana. “A Argentina aprovou na Câmara e já enviou ao Senado”, afirmou.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Duas mulheres foram mortas na Grande São Paulo em novas ocorrências de feminicídio. Uma terceira jovem foi vítima de tentativa de feminicídio, por esfaqueamento no meio da rua. Os casos ocorreram nessa segunda-feira (23).

Na zona norte da capital paulista, policiais militares foram acionados para atender ocorrência em um hospital, onde uma mulher de 22 anos já chegou morta. Ela tinha machucados e hematomas pelo corpo. O homem de 36 anos, que havia levado a jovem ao hospital, foi preso por feminicídio.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito foi detido no local e encaminhado ao 73º Distrito Policial, no Jaçanã. A prisão foi convertida em preventiva, e ele permanece à disposição da Justiça. No carro dele, foram encontrados um galão de gasolina e vestígios de sangue. O celular e o veículo do indiciado foram apreendidos para perícia. Também foram requisitados exames ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal (IML) para a vítima e o detido.

Em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, um homem de 25 anos foi preso em flagrante por feminicídio na tarde de ontem. A SSP informou que guardas civis municipais foram acionados para uma ocorrência de violência doméstica e encontraram a mulher de 20 anos morta, em sua casa. O crime teria ocorrido após uma discussão.

O agressor foi localizado, confessou o crime e foi preso em flagrante, permanecendo à disposição da Justiça. A perícia e o IML foram acionados, e o caso foi registrado como feminicídio na Delegacia de Itapecerica da Serra.

Jovem esfaqueada

Um homem de 37 anos esfaqueou ama jovem de 18 anos, na noite desta segunda-feira, na zona leste da capital. A vítima foi levada para o Hospital Geral de Guaianases. Policiais militares foram acionados para atender à ocorrência, e o agressor foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. A faca utilizada no crime foi apreendida. O agressor foi encaminhado à delegacia e, segundo a SSP, permanece à disposição da Justiça. O caso foi registrado na 8ª DDM, em São Mateus.

Recorde de feminicídios

O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, segundo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que representa quatro mortes por dia. No ano anterior, em 2024, o país já havia atingido recorde, com 1.458 vítimas.

Em 2025, o estado de São Paulo também registrou o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, em 2018. Em todo o ano, os registros chegaram a 270, o que representa aumento de 6,7% em relação a 2024, quando houve 253 registros. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP).

Especialistas ouvidas pela Agência Brasil analisaram o grave cenário de violência contra a mulher no país.

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) publicou nesta segunda-feira (23/02) a lista oficial do Pró-Goiás Atleta 2026. Com a nova lei, aprovada em junho de 2025, o programa de fomento ao esporte de alto rendimento vai quase triplicar o investimento anual, que até 2024 era de R$ 3 milhões, passando para mais de R$ 11 milhões no ano vigente.

Dentre as principais alterações, que já entraram em vigor nos últimos meses de 2025, estão o aumento de atletas contemplados, que passou de 600 para 1.200 vagas, o reajuste de 100% do valor das bolsas das categorias já existentes e a criação de duas novas categorias (Internacional e Goiás Social).

A lista preliminar dos atletas habilitados já havia sido publicada no dia 5 de fevereiro. Após o período recursal previsto no edital, os nomes dos contemplados pelo Pró-Goiás Atleta foram confirmados na lista oficial.

Titular da Seel, Nilton Moreira comemorou o sucesso do planejamento do programa e as alterações realizadas.

“O salto no investimento do Pró-Goiás Atleta demonstra o compromisso que o Governo de Goiás, por meio do governador Ronaldo Caiado, vem firmando com o esporte de alto rendimento. Tínhamos ciência de que precisávamos melhorar os valores das bolsas e ampliar o número de vagas, uma vez que temos cada vez mais atletas goianos se destacando no cenário nacional e internacional”, destacou.

Pró-Goiás Atleta 2026

Com as mudanças realizadas pela nova lei do Pró-Goiás Atleta, os bolsistas da categoria Estadual, que recebiam R$ 500, passam a receber R$ 1.000. Os contemplados da categoria Nacional passaram de R$ 750 para R$ 1.500. Já a categoria Estudantil foi substituída pela categoria Goiás Social, com o valor da bolsa em R$ 500.

“A preocupação com o social, que tem o comando da primeira-dama Gracinha Caiado, é uma marca do Governo de Goiás. Nós tínhamos muitos atletas que não tinham como competir por conta da vulnerabilidade social e financeira. Agora estamos tendo a oportunidade de promover a inclusão por meio do esporte”, completou Nilton Moreira.

Bolsa Internacional

A grande novidade que o novo Pró-Goiás Atleta traz é a criação da categoria Internacional, que contempla a elite do esporte goiano. O edital abriu 30 vagas para atletas de diversas modalidades e oferece bolsa mensal de R$ 2.100. Medalhista de prata no Campeonato Pan-Americano de Kickboxing em 2025, Cristina Kagueyama contou como o aumento do valor da bolsa está contribuindo para sua preparação.

“Consegui ótimos resultados em 2025 que me credenciaram a disputar o Campeonato Mundial, que será realizado na Colômbia. Graças ao aumento do valor do Pró-Goiás Atleta vou ter margem para investir em passagens aéreas e hospedagens, além de materiais esportivos e suplementação necessária para treinamentos e competições. Esse apoio vai fazer total diferença nos resultados esportivos”, destacou a lutadora Cristina.

Dentre os selecionados também estão quatro jogadoras da seleção brasileira de vôlei sentado, que são medalhistas nas Paralimpíadas do Rio de Janeiro (2016) e Tóquio (2020) e campeãs mundiais. A central Ádria Jesus falou sobre a importância da criação da categoria Internacional do Pró-Goiás Atleta.

“A construção de um atleta de alto rendimento não é só na competição. Tem todo um processo que demanda tempo de preparação e investimento. Tem fisioterapia, academia, alimentação, suplementação, materiais esportivos, custo com transporte e hospedagem. Então a possibilidade de ter um recurso maior para o investimento pode fazer toda a diferença no resultado esportivo final”, analisa a atleta.

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) – Governo de Goiás

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês.

A prefeitura decretou estado de calamidade pública  e registrou 14 mortos devido aos temporais dessa segunda-feira (23).

“Isso nos trouxe toda a sorte de transtornos, desde coisas muito graves [como] situações de soterramento. Nesse momento, temos registrado 20 soterramentos, especialmente na região sudeste”, afirmou a prefeita.

“Estamos com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, com todos os nossos recursos, buscando salvar vidas. Bairros estão ilhados. O rio Paraibuna saiu da calha, o que também é uma coisa histórica”, completou Margarida. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, com o transbordamento do Rio Paraibuna, a corporação foi acionada para atender ocorrências de inundações, soterramentos e risco estrutural em encostas e áreas próximas ao rio. Em poucas horas foram mais de 40 chamadas emergenciais  envolvendo vias bloqueadas, moradores ilhados e casas atingidas. 

As creches e escolas municipais estão com as aulas suspensas. Os funcionários da prefeitura fazem teletrabalho. A recomendação é evitar sair de casa e fazer deslocamentos desnecessários. 

A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, garantiu nesta segunda-feira (23/02) o investimento de R$ 10 milhões para o programa Crédito Social em 2026. O anúncio foi realizado durante evento de entrega de cartões do programa e de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes do Colégio Tecnológico de Goiás (Cotec) a moradores do município de Palmeiras de Goiás.

Gracinha Caiado destacou a importância do programa dentro das ações do Goiás Social.

“O Crédito Social e as capacitações enchem meu coração de alegria. São programas que dão independência e autonomia porque a gente já viu que é só estudando e se capacitando que conseguimos ser quem realmente somos”, considerou a coordenadora do Goiás Social.

Crédito Social

Lançado em 2021, o Crédito Social foi criado para garantir repasse direto de até R$ 5 mil a beneficiários aprovados em cursos de capacitação oferecidos pelo Governo de Goiás, pertencentes a famílias de baixa renda, pobreza ou extrema pobreza.

A iniciativa é de responsabilidade das Secretarias da Retomada e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) e conecta qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda, criando oportunidades reais de inclusão produtiva. Ao todo, o programa já beneficiou mais de 44 mil pessoas com mais de R$ 146 milhões investidos.

Entre os beneficiados em Palmeiras de Goiás estão Davi da Silva, que fez o curso de eletricista predial, e Maria Aparecida de Oliveira, que se qualificou no curso de cabeleireira.

“Estou saindo profissionalizado já. Agora é seguir a minha vida. Mas o primeiro passo dei aqui”, afirmou Davi. 

“Fiz o curso de cabeleireira e me aperfeiçoei em outras áreas. Com o Crédito Social, consegui estabelecer o meu estúdio de beleza e comprei mais materiais”, garantiu Maria.

O secretário da Retomada, César Moura, lembrou da importância do Crédito Social despertar o desejo pelo empreendedorismo em quem passa pelo Cotec.

“É uma ferramenta criada pela Gracinha para além de qualificar, criar condições para vocês montarem o seu pequeno negócio”, afirmou Moura.

E ele pontuou outro detalhe importante, que é deixar os recursos investidos na cidade, gerando emprego e fortalecendo a economia local.

Evento

Durante a solenidade, Gracinha Caiado realizou a entrega de 85 cartões do Crédito Social, 81 do Bolsa Qualificação (recurso de R$ 250 para alunos em situação de vulnerabilidade matriculados em curso do Cotec) e 269 certificados de qualificação profissional aos concluintes dos cursos ofertados pelo Cotec do município.

“A equipe da Retomada vem caminhando por todo o estado, levando capacitação e emprego que é exatamente aquilo que muda a vida das pessoas”, reforçou Gracinha Caiado.

Os benefícios entregues em Palmeiras totalizaram um investimento superior a R$ 352 mil. No município, o Cotec oferece formação em:

• Confeitaria Artística;
• Corte e Costura (básico, intermediário e avançado);
• Culinária;
• Eletricista Predial;
• Maquiagem Profissional
• Serviços de beleza (unhas e sobrancelha).

Além das formações voltadas para o empreendedorismo, também são ofertados cursos de:

• Assistente Administrativo;
• Assistente de Recursos Humanos;
• Operador de Empilhadeira.

Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) – Governo de Goiás

A Agência de Fomento de GoiásGoiásFomento disponibiliza uma linha de crédito exclusiva para profissionais registrados no Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO). Denominada GoiásFomento Enfermagem, a modalidade atende enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam como microempreendedores e pequenos empreendedores, com financiamento para capital de giro e investimento.

Em janeiro, a instituição financeira firmou convênio com o Coren-GO, que viabilizou a criação da linha de crédito e ampliou o acesso da categoria a soluções financeiras, consultorias e capacitação em gestão. O objetivo é oferecer condições especiais para que o enfermeiro possa fortalecer a carreira, organizar as finanças ou investir no futuro profissional.

Segundo o presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar Pereira, a parceria assegura atendimento direcionado aos inscritos no Conselho.

“O grande diferencial é a redução nas taxas de juros: o bônus de adimplência de mais de 20% reduz a taxa nominal para apenas 1,65% ao mês na linha de investimento, impulsionando o empreendedorismo na enfermagem com condições facilitadas”, afirmou.

Para a presidente do Coren-GO, Thaís Luane Pereira de Almeida Prado, o convênio representa mais um passo na valorização da categoria e no fortalecimento do empreendedorismo na enfermagem.

“Esse convênio amplia oportunidades e oferece suporte para que os profissionais desenvolvam seus projetos com mais segurança e planejamento”, destacou.

Capital de giro e investimento

Na linha GoiásFomento Enfermagem Capital de Giro, o valor pode chegar a R$ 300 mil, com juros a partir de 1,7% ao mês, carência de até três meses e prazo de pagamento de até 36 meses. O recurso pode ser aplicado na aquisição de insumos, materiais descartáveis e equipamentos utilizados na atividade profissional.

Já a linha GoiásFomento Enfermagem Investimento disponibiliza até R$ 400 mil, com juros de 1,65% ao mês, carência de até 12 meses e prazo de pagamento de até 60 meses. O crédito é destinado à ampliação, modernização ou estruturação do negócio. Informações detalhadas estão disponíveis no site www.goiasfomento.com ou pelo telefone (62) 3216-4900.

Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) – Governo de Goiás

As fortes chuvas que atingiram o município mineiro de Juiz de Fora nesta segunda-feira (23) causaram a morte de 14 pessoas. A prefeitura decretou estado de calamidade.pública

As mortes ocorreram nas ruas Natalino José de Paula (4), Orville Derby Dutra (4), João Luís Alves (2), José Francisco Garcia (1), Eurico Viana (1), na Estrada Athos Branco da Rosa (1) e na rua Jacinto Marcelino (1).

A Defesa Civil do município estima que 440 pessoas estejam desabrigadas. Elas já receberam acolhimento e acomodação provisória. De acordo com a prefeitura, foram registradas 251 ocorrências.

“As equipes municipais seguem mobilizadas no atendimento às ocorrências, no suporte às famílias atingidas e na procura por desaparecidos”, informou a administração municipal.