24/02/2026 – 19:14  

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo e o relator do Projeto de Lei Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para votação do texto hoje no Plenário. A proposta retorna para análise dos deputados após votação no Senado. Para Motta, foi possível um entendimento sem amplas divergências. A proposta vai ser chamada Lei Raul Jungmann, em homenagem ao ex-deputado falecido no mês passado.

“É um esforço conjunto do governo e do relator para colocar a segurança pública e o enfrentamento às facções criminosas como prioridade não de um lado ou de outro, mas como uma questão de estado”, afirmou o presidente.

“O acordo se dá quando se atende pleitos, e isso foi o que foi feito, foi estabelecido e leva em consideração o que foi aprovado no Senado, já que a margem de manobra [de mudanças no texto] é menor e não se pode trazer novidades”, prosseguiu.

Motta não especificou quais pontos serão aprovados. Há diversos pontos divergentes entre o texto da Câmara e do Senado, como a definição do que é facção criminosa; o tamanho das penas; como os envolvidos são julgados; o financiamento da segurança pública, entre outros pontos.

Supersalários
Ontem, o presidente da Câmara participou de encontro no Supremo Tribunal Federal, a pedido do presidente da Corte, ministro Edson Facchin, para debater a questão dos chamados supersalários. Decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes determinaram que os órgãos públicos revisem os chamados “penduricalhos” incluídos nas folhas de pagamento. Motta afirmou que um grupo de trabalho deve ser criado com a participação de todos os Poderes para debater uma proposta e dar encaminhamento ao tema.

“Aqui (na Câmara) não temos nenhum servidor recebendo acima do teto. É por isso que será criado um grupo de trabalho, para que façamos uma discussão estruturante sobre o que é a máquina pública, sobre ter mais transparência e lutar pela eficiência do serviço público”, afirmou.

PEC da escala 6×1
Sobre a proposta que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1, Motta afirmou que é precipitado dizer que a desoneração da folha de pagamento poderia ser uma forma de compensar empregadores em razão da nova escala de trabalho. Segundo o presidente, a discussão já está deflagrada na Câmara e trata-se de um tema meritório, mas que precisa ser feita de forma correta.

“Essa medida tem grandes impactos no nosso País, e precisa ser conduzida com muita cautela, com muita responsabilidade, sem ideologias, sem atropelos”, ponderou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

O governo de Minas Gerais atualizou na tarde desta terça-feira (24), em uma coletiva de imprensa em Juiz de Fora, os principais dados sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata entre a madrugada de segunda-feira (23) e esta terça.

O Corpo de Bombeiros confirmou 28 mortes, sendo 21 em Juiz de Fora e 7 em Ubá, além de 40 pessoas desaparecidas. Segundo a corporação, ainda há registros de pessoas soterradas.

“Em poucas horas, choveu quase o equivalente a um mês inteiro. Isso provocou deslizamentos severos”, afirmou o governador Romeu Zema.

Zema solidarizou-se com as famílias das vítimas e informou que permanecerá na região até quarta-feira, seguindo depois para Ubá. Segundo as autoridades, há alta probabilidade de aumento no número de óbitos, uma vez que ainda há vítimas desaparecidas.

De acordo com o comandante regional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, são 130 ocorrências registradas até o momento, com 98 pessoas resgatadas com vida. Cerca de 500 homens estão empenhados na operação, sendo aproximadamente 100 bombeiros militares, além de tropas especializadas com cães farejadores.

Desabrigados

De acordo com a atualização feita pelo governo do estado, há 200 desabrigados e 400 desalojados em Juiz de Fora. Em Ubá são 14 desabrigados e 46 desalojados.

O desalojado é a pessoa que precisou sair de casa, mas tem para onde ir, seja na casa de parentes, amigos ou em outro imóvel próprio. Já o desabrigado é aqueles que também saiu de casa, mas não tem para onde ir, depende de abrigos como ginásios, escolas ou estruturas montadas pelo poder público.

O major Mardell da Silva informou que toda a população recebeu alerta emergencial nos celulares, recomendando evacuação imediata em áreas de risco.

“Quando receber o alerta, saia imediatamente de casa. O risco geológico é muito grave em toda a região”, reforçou o governador.

O Conselho Regional de Engenharia (CREA-MG) enviou profissionais para avaliar encostas e estruturas comprometidas. A Defesa Civil mantém monitoramento contínuo das áreas mais críticas.

A CEMIG, empresa de fornecimento de energia elétrica no estado, informou que 22 mil imóveis ficaram sem luz. Geradores estão sendo deslocados de Belo Horizonte para acelerar o restabelecimento do serviço.

As buscas continuam na noite desta terça-feira, com monitoramento permanente das áreas de risco e previsão de novas atualizações nas próximas horas.

Recursos emergenciais

O governador anunciou a liberação imediata de recursos suplementares para apoiar as ações locais, sendo R$ 38 milhões para Juiz de Fora e R$ 8 milhões para Ubá Ele também informou ter recebido do governo federal a garantia de apoio posterior para reconstrução de pontes, vias e estruturas públicas. Em Ubá, uma das pontes foi destruída pela força das águas. 

*texto alterado às 17h45 para atualização do número de mortos e desaparecidos 

Um funcionário verifica seu saldo bancário antes do almoço e decide não ir. Um pai no trabalho calcula quantas refeições faltam antes do dia do pagamento e espera que as compras aumentem. Estas não são cenas das margens distantes da economia. São experiências cada vez mais comuns entre as pessoas que estão empregadas. Quando falamos sobre desempenho no local de trabalho, tendemos a nos concentrar em habilidades, motivaçãoe liderança. Debatemos estratégias de engajamento e desenhamos sistemas de incentivos. Raramente fazemos uma pergunta mais simples: os funcionários conseguem comer de maneira confiável?

A insegurança alimentar afecta milhões de adultos trabalhadores. Eles comparecem às reuniões, fazem login nas chamadas do Zoom, operam máquinas, atendem clientes e gerenciam equipes enquanto se preocupam se haverá comida suficiente em casa. Meus colegas Jason Moy (Universidade de Washington), Ussama Khan (London Business School), Wei Jee Ong (Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong) e eu conduzimos uma série de estudos que serão futuros no Revista de Psicologia Aplicada. Examinámos como a insegurança alimentar se relaciona com os resultados do trabalho. Em várias amostras de funcionários em tempo integral, encontramos um padrão consistente: funcionários que vivenciaram insegurança alimentar relataram menor desempenho nas tarefas e menor envolvimento no trabalho. Este não foi um efeito pequeno ou isolado. Ele apareceu em diferentes grupos e ambientes.

A insegurança alimentar impõe um fardo psicológico constante. Quando o acesso a algo tão fundamental como a comida parece incerto, parte da mente está sempre a fazer um cálculo de fundo: quanto resta? O que pode ser ignorado? O que acontece se algo inesperado acontecer? Essa atividade mental não é interrompida quando começa a jornada de trabalho. Atenção é finito. A energia é finita. Quando as preocupações básicas de sobrevivência estão ativas, menos de ambas estão disponíveis para tarefas complexas, colaboraçãoe foco sustentado. Em nossa pesquisa, ansiedade ajudou a explicar parte desta ligação entre a insegurança alimentar e os resultados do trabalho.

Destes estudos, o mais convincente foi a nossa experiência de campo, em parceria com uma organização não governamental no Paquistão. Fornecemos aleatoriamente a um grupo de funcionários pacotes de alimentos básicos (itens como arroz, lentilha e óleo de cozinha), enquanto o grupo de controle recebeu um pacote não alimentar de produtos de higiene. Nos dias seguintes, os funcionários que receberam a comida relataram menor ansiedade e maior envolvimento no trabalho do que aqueles que não receberam. A mudança foi mensurável e relativamente imediata. Fornecer alimentos não transformou todos os aspectos do trabalho, mas, ao diminuir a ansiedade, permitiu que as pessoas estivessem mais presentes no trabalho.

As implicações desta pesquisa são bastante claras. Muitas organizações investem pesadamente em iniciativas de engajamento, resiliência workshops e incentivos de desempenho. Esses esforços pressupõem que os funcionários estão escolhendo entre estratégias para prosperar. Eles assumem uma linha de base de estabilidade básica. Quando os funcionários sofrem de insegurança alimentar, essa suposição está errada. Não é possível otimizar significativamente o desempenho ignorando se as necessidades mais básicas das pessoas estão sendo atendidas.

É aqui que uma ideia mais ampla se torna relevante: a sustentabilidade humana. Na sua essência, a sustentabilidade humana significa manter a saúde sem sacrificar o crescimento ou a contribuição. Os locais de trabalho, compreensivelmente, concentram-se no crescimento e na contribuição. Eles pressionam por inovação, produtividadee resultados. Mas nada disso é sustentável se as bases da manutenção forem instáveis. A comida é necessária para que nosso corpo se mantenha. Quando a manutenção é cronicamente ameaçada, as pessoas podem continuar a funcionar durante algum tempo, mas operam mais perto dos seus limites e o sistema torna-se frágil.

Há uma tendência para tratar a insegurança alimentar como algo que os governos ou as instituições de caridade devem resolver. As políticas públicas são certamente importantes, mas as organizações empregadoras não devem ser observadores passivos. Eles moldam cronogramas, cargas de trabalho e benefícios. Eles determinam se a assistência alimentar é visível, acessível ou estigmatizada. Algumas organizações começaram a experimentar ajuda alimentar direta, subsídios de refeição ou parcerias com fornecedores locais de alimentos. As nossas descobertas sugerem que tais esforços não são apenas gestos de caridade. São investimentos na estabilidade que permite que as pessoas tenham desempenho e se envolvam.

A dura realidade é que as organizações podem estar a construir sistemas que extraem contribuição enquanto negligenciam a manutenção. Esse desequilíbrio pode persistir durante algum tempo, mas raramente é sustentável. A parte esperançosa é que a manutenção costuma ser mais eficiente do que o reparo. Em nosso experimento de campo, fornecer apoio alimentar reduziu a ansiedade e melhorou o envolvimento em poucos dias. Prevenir o declínio pode ser menos dispendioso do que tentar recuperar após uma queda.

Se levamos a sério o desempenho a longo prazo, precisamos de alargar a conversa. Pesquisas de engajamento e programas de desenvolvimento de liderança têm seu lugar. Mas eles assentam em condições mais fundamentais. O trabalho não ocorre isolado das necessidades básicas da vida. A fome não fica em casa quando alguém chega. Antes de perguntarmos como aumentar o envolvimento ou a produtividade, poderíamos fazer uma pergunta mais simples: as pessoas que realizam o trabalho estão preocupadas por não terem acesso suficiente a alimentos saudáveis? Se estiverem, há algo que possamos fazer sobre isso?

24/02/2026 – 16:57  

Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais.

De acordo com nota da entidade, o maior aumento de gastos viria da proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Somente esse projeto, segundo a nota, pode elevar o déficit dos municípios em R$ 103 bilhões.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que o maior prejuízo com esse aumento de gastos será da população.

“A população que já não tem saúde, por exemplo, que não tem consulta médica, internação, remédio. A criação da estrutura dos agentes comunitários, que nós respeitamos, vai dar um impacto de mais R$ 100 bilhões nos municípios. É dinheiro que vai sair do orçamento da saúde, que hoje é 22%, que já é alto, das prefeituras para pagar salário”, diz ele.

Paulo Ziulkoski acrescenta que a criação de pisos salariais também preocupa. Ele afirma que somente a correção dos pisos remuneratórios de médicos e dos profissionais da educação básica pode elevar as despesas municipais em R$ 50 bilhões.

Educação
Quanto ao piso da educação, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) defende que a medida provisória apresentada pelo Executivo federal para corrigir os valores deixe uma margem de autonomia para os municípios.

“Nós entendemos que os profissionais de educação precisam continuar tendo direito ao piso, eles não podem ganhar menos do que aquilo que a Constituição garante. E esse piso tem que ser corrigido ano a ano. Os prefeitos fazem aqui uma ponderação muito justa: que seja garantido que o piso seja corrigido pelo INPC, o indicador da inflação. O ganho real acima da inflação fica a critério de cada município, de acordo com a realidade do município”, explicou.

Os prefeitos ainda reclamam de projetos que preveem, por exemplo, a criação de novas escolas em zonas rurais ou a contratação de pessoal para instituições de longa permanência e para apoio a alunos com deficiência. Essas medidas seriam responsáveis por aumento de gastos em mais de R$ 80 bilhões, pelos cálculos dos prefeitos.

Aumento da arrecadação
Em contrapartida, a confederação de municípios defende a aprovação de projetos que podem aumentar a arrecadação municipal. Dentre eles está uma proposta de emenda à Constituição que prevê um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de cada ano. Nos cálculos das prefeituras, a proposta garantiria, já no primeiro ano, um acréscimo de R$ 7,5 bilhões para os cofres dos municípios.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Quem obteve a habilitação provisória e não cometeu infração grave ou gravíssima, nem for reincidente em infração média nos últimos 12 meses, terá direito à CNH definitiva gratuita.

A medida foi anunciada pelo presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, e integra um conjunto de ações voltadas à redução do custo da habilitação. Atualmente, a taxa é de R$ 289,25, o que representa uma economia estimada em R$ 26 milhões por ano para os goianos.

A gratuidade vale para quem teve a CNH provisória vencida a partir de 9 de dezembro de 2025 e atende a todos os requisitos previstos na legislação. O benefício contempla apenas o documento digital. Para ter acesso, é necessário baixar o aplicativo CNH do Brasil e aderir ao Selo Bom Condutor.

Quem optar pela versão física deverá solicitar o documento pelo aplicativo DetranGO ON, pelo Portal Expresso ou em um dos postos de atendimento presencial, mediante pagamento da taxa.

Após o cumprimento de todos os requisitos, a emissão da CNH definitiva ocorrerá em até 30 dias após o vencimento da habilitação provisória.

Não é necessário comparecer ao Detran nem efetuar pagamento para obter a versão digital. A decisão faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços, à redução de custos e ao atendimento ao cidadão.

Além da conversão automática da CNH provisória, o Detran-GO eliminou a taxa de Licença de Aprendizagem, que era de R$ 60,90, e reduziu o valor dos exames médicos e psicológicos pagos diretamente aos profissionais credenciados.

Redução de custos

Segundo Delegado Waldir, as mudanças acompanham as novas regras previstas na Lei nº 1020, que reformulou o processo de habilitação. Com as alterações, o condutor pode alcançar redução de quase 80% no custo total da CNH em Goiás.

Antes das mudanças, o custo médio para obtenção da CNH na categoria A em Goiás chegava a cerca de R$ 3 mil. Com as novas regras, o valor pode cair para aproximadamente R$ 400, considerando apenas as taxas.

O presidente do Detran-GO afirma que a prioridade da gestão é tornar a CNH cada vez mais acessível e ressalta que as taxas praticadas pelo órgão estão entre as mais baixas do país.

Ele destaca que cada taxa retirada representa respeito ao cidadão e reforça o compromisso de reduzir custos e eliminar burocracias desnecessárias. Segundo o presidente, a habilitação é ferramenta de trabalho, estudo e oportunidade para milhares de goianos, e a gestão atua para facilitar esse acesso com responsabilidade e modernização.

Outra medida para ampliar o acesso à habilitação é a gratuidade do primeiro reteste, que anteriormente custava R$ 48,65. Quando o agendamento é feito pelos Centros de Formação de Condutores, os candidatos ainda precisam pagar valores que variam entre R$ 300 e R$ 500.

Agora, o primeiro reteste passa a ser gratuito, garantindo nova oportunidade sem custo ao candidato e facilitando o processo tanto do ponto de vista financeiro quanto emocional, especialmente para a população mais vulnerável do estado.

Detran Goiás

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Jaquetas bomber em tecidos sofisticados já existem há um ou dois anos – você pode usar jaquetas bomber no escritório? Estou animado para ouvir o que vocês pensam, mas é claro que tenho algumas ideias…

As jaquetas bomber podem substituir um blazer?

Na maioria das vezes, não acho que as jaquetas bomber possam substituir um blazer – elas são inerentemente mais casuais. Se você segue a regra da “terceira peça” para se vestir, então sim, eles podem ser absolutamente sua terceira peça – mas na minha opinião eles são mais como um cardigã da moda ou uma jaqueta de suéter ou outra camada macia e estruturada.

Por ser mais descontraído, provavelmente nunca será apropriado para os momentos mais conservadores, como tribunal, apresentações formais ou sua primeira semana de trabalho. Em vez disso, é como uma peça de roupa que diríamos ser apropriada para vestir-se bem na sexta-feira (quando isso existia) ou em dias não-VIP. Pense em reuniões internas, dias de viagem, conferências, escritórios business casual em geral.

Você pode enfeitar para cima ou para baixo com seus acessórios e outras peças – adicione estrutura como calças de alfaiataria ou uma blusa elegante para enfeitar, e deixe-o mais casual com algo como calças com corte tipo jeans (jeans, cordões) ou tecidos mais fluidos (linho, cetim).

As jaquetas bomber são jaquetas externas ou jaquetas internas?

Depende da jaqueta bomber, honestamente – acho que você tem que olhar os materiais. Por exemplo, esta jaqueta bomber de camurça da Antropologia com ferragens proeminentes e nervuras grossas parece mais uma jaqueta externa para mim, assim como esta versão em tela da Aritzia. As versões em malha são seguras, mas algumas em couro (como esta versão da Todos os Santos) também pode ser usado por dentro, da mesma forma que você usaria uma jaqueta moto de couro alguns anos atrás – conheça seu escritório.

Existem outras diferenças entre as jaquetas bomber apropriadas para o escritório e as jaquetas bomber apenas para o fim de semana – se forem de náilon, grandes, tiverem remendos ou lembrarem uma jaqueta do colégio – provavelmente não são para o trabalho. Se, por outro lado, for lã, ponte, crepe ou camurça ou couro com ferragens mínimas – então pode ser apropriado para o trabalho.

Idéias para roupas de trabalho com jaquetas bomber

Jaqueta Bomber + Blusa Crisp + Calça Larga

Este look da Quince é um ótimo exemplo de ideia de roupa de trabalho – uma blusa elegante adiciona alguma estrutura, bem como uma bela gola / moldura para o seu rosto. Acerte no ponto certo para calças largas, e na minha opinião a paleta neutra em tons variados fica fabulosa aqui.

Você pode ver uma aparência semelhante em Ana Taylor.

Monótono e Matchy

Você pode estar dizendo: CLARO, KAT – mas onde vou encontrar peças que combinem? Mas esta é uma das tendências — por exemplo, Ann Taylor malhas florais combinando abaixo (você também pode ver aqui), Aritzia tem diversos opções com peças combinando, e All Saints ainda tem um jaqueta bomber de renda.

Na falta de peças idênticas, basta optar pela aparência monótona e combinar suas cores.

Coluna de cores: parte inferior e superior em cores correspondentes + jaqueta bomber contrastante

A coluna da cor: sempre um traje de trabalho confiável. Aqui fica um pouco mais esportivo por causa do jeans de cinco bolsos – se não funcionar no seu escritório, troque por uma calça branca. Você também pode vê-lo estilizado com saia e camiseta combinando (é a terceira foto aquiou você pode apenas ver a imagem aqui).

Você também pode ver a coluna de cores com este jaqueta bomber de malha framboesa na Ann Taylor.

Use-o como se fosse um cardigã

Quer dizer, não vamos complicar as coisas, certo? Se você já tivesse comprado um cardigã, é fácil pegá-lo para evitar o ar-condicionado do escritório ou o frio da primavera.

Um grupo criminoso responsável pela comercialização de combustível que abastecem garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso (MT), é alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (24). As investigações apuraram que a organização criminosa adquiriu para revenda mais de 4 milhões de litros de diesel no período de 21 meses 

Os policiais cumpriram três mandados de prisão preventivas e de buscas e apreensão em endereços dos líderes da organização criminosa nos municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Aripuanã, em MT. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres.

De acordo com a PF, durante a ação, “foi flagrado o armazenamento e a venda ilegal de óleo diesel, combustível normalmente utilizado em maquinários de grande porte, em fazenda localizada a poucos quilômetros de garimpo ilegal”. No local, foram apreendidos 15 mil litros do combustível.

A investigação teve início com fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contando com o apoio logístico e de segurança da PF e da Funai aos agentes de fiscalização.

“A ação abrangeu postos de abastecimento legalizados nos municípios de Conquista d’Oeste e de Pontes e Lacerda, além de fazendas que possuíam reservatórios de combustíveis”, informou a PF.

24/02/2026 – 13:34  

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi revogado depois de protestos indígenas em Santarém (PA).

Faleiro disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem, que é uma técnica de engenharia que remove areia do fundo de rios e permite que grandes navios acessem portos sem encalhar.

O decreto
Editado em agosto passado, o decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada hidrovias na Amazônia, consideradas importantes para escoamento de grãos, especialmente do Centro-Oeste para portos amazônicos.

Apesar da revogação, Airton Faleiro disse que o debate sobre o assunto continua, porque o setor de grãos vai continuar buscando caminhos de escoamento da produção.

“Os indígenas estão contra a dragagem pelo impacto na saúde deles com mercúrio. Também há preocupação com a areia que é retirada do fundo do rio e vai entupir os igarapés menores, que são afluentes do rio Tapajós”, explicou Faleiro.

“Nós vamos poder agora discutir outras soluções. Por exemplo, a duplicação da BR-163 [que liga o Rio Grande do Sul ao Pará] é um assunto que está em pauta.”

Encontro após a revogação
Airton Faleiro, que é 1º vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, recebeu lideranças indígenas nesta terça-feira (24), um dia depois do anúncio de revogação do decreto de desestatização das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

O indígena tupinambá Risonaldo Fernandes dos Anjos, que participou da reunião com Faleiro, ressaltou a importância dos rios para o sustento dos povos que vivem na região. “A gente sobrevive da pesca e dos alimentos do rio. Isso ia impactar bastante o nosso rio. As pessoas não pensam dessa maneira. Pensam só no lucro, no que eles iriam ganhar.”

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que também participou da reunião com os indígenas, disse que a questão não afeta apenas os povos originários, mas também outras comunidades que vivem às margens dos rios.

“A medida mais acertada foi a revogação do decreto”, reforçou Faleiro em entrevista à Rádio Câmara nesta manhã.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de milhares de famílias que vivem em áreas da União. Segundo o ministro, além de doar parte das terras da União já ocupada, o governo estuda pagar as eventuais despesas familiares com cartórios, georreferenciamento e com outros custos do processo de regularização.

“Vamos pegar as áreas públicas federais onde as famílias estão morando e vamos começar a fazer o processo de doação e regularização dessas áreas”, afirmou Jader Filho, ao participar do programa Bom Dia, Ministro – uma coprodução entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele não divulgou prazos.

De acordo com o ministro, a iniciativa deverá ser viabilizada por meio de uma parceria que os ministérios das Cidades e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinaram no fim de novembro de 2025. A implementação do projeto será coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pela Secretaria Nacional das Periferias.

“A SPU, do Ministério da Gestão e Inovação, vai dar o terreno às famílias. E nós, dentro do Ministério das Cidades, vamos pagar todo o processo de cartório, de georreferenciamento e de legalização”, explicou o ministro.

A proposta deve beneficiar principalmente a Região Norte, onde o problema é considerado mais grave. Ao comentar as consequências a que estão sujeitas as pessoas que não detêm títulos definitivos de propriedade dos imóveis onde residem – em muitos casos, há décadas -, como a falta de segurança jurídica, Jader Filho destacou que, em muitas das cidades brasileiras, mais de 50% das áreas não estão devidamente regularizadas.

“Precisamos avançar nisso”, disse, ao acrescentar que, só este ano, o governo federal prevê investir, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 500 milhões em iniciativas de regularização fundiária. “Se temos uma família que já mora há tantos anos numa área pública federal, não é justo que o governo federal não doe essa área para essa família e que nós não possamos fazer o processo de regularização, de legalização, para que esta família possa ter o título definitivo da área.”
 

24/02/2026 – 12:56  

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o acordo do Mercosul com a União Europeia, assinado em janeiro após mais de 25 anos de negociações entre os blocos econômicos.

Os parlamentares da representação brasileira aprovaram o parecer do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com a decisão, a proposta seguirá para as próximas etapas de análise no Congresso Nacional.Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Plenário da Casa deverá examinar o assunto ainda nesta semana.

Na segunda-feira (23), ele indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator. O texto também precisará ser votado no Senado.

Por sugestão do relator, estarão sujeitos à aprovação do Congresso quaisquer atos que possam resultar em denúncia ou em revisão do acordo, bem como eventuais ajustes que acarretem encargos ou compromissos para o Brasil.

“O acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”, destacou Chinaglia no parecer.

Na visão do relator, o tratado não é apenas econômico. “Na atual circunstância, não vou dizer que é ‘acima de tudo político’, porque isso poderia criar alguma confusão, mas não podemos negar que o momento político mundial contribuiu, especialmente na Europa, para a aceleração no último período”, avaliou Chinaglia, que também é presidente da representação brasileira no Parlasul.

Riscos
Após declarar voto favorável ao acordo, os deputados Ana Paula Leão (PP-MG), David Soares (União-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) apontaram os riscos a alguns setores econômicos em razão de uma maior abertura comercial do país.

“Não senti no debate a ênfase necessária ao esforço que o Brasil precisará fazer para que a indústria não desapareça”, disse Calheiros. “Deveríamos aproveitar essas circunstâncias para que o Brasil dê um salto no desenvolvimento”, continuou.

Principais pontos
Assinado em janeiro último, no Paraguai, o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi enviado ao Congresso Nacional por meio de mensagem (MSG 93/26) do Poder Executivo.

O acordo prevê que os blocos eliminem ou reduzam as tarifas de importação e exportação. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22,4 trilhões (aproximadamente, R$ 116 trilhões).

Vigência
Pela Constituição, acordos internacionais devem aprovados pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Neste caso da União Europeia, o acordo valerá no Brasil após aprovação pelo Congresso e também pelo Parlamento Europeu, independentemente dos demais países.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), um dos vice-presidentes da representação do Parlasul, disse que Uruguai e Argentina deverão concluir a análise do acordo nesta semana. “A Argentina aprovou na Câmara e já enviou ao Senado”, afirmou.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira