CBF define datas e horários dos jogos da 4ª fase da Copa do Brasil


Após ter começado com 126 times, a Copa do Brasil entra na quarta fase na próxima terça-feira (17) com 24 equipes. Nove delas avançaram na noite de quinta (12): Barra-SC, Sport, Novorizontino, Ceará, Vila Nova, Juventude, Águia de Marabá, Operário-PR e CRB. As datas e horários das partidas únicas foram anunciados pela CBF nesta sexta (13). Os mandos de campo foram definidos por sorteio. Em caso de empate na quarta fase, o jogo será decidido nas cobranças de penalidades.

Os 12 times que se classificarem se juntarão aos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro, que entram no torneio apenas na quinta etapa (Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos, Bragantino, Mirassol, Atlético-MG, Cruzeiro, Internacional, Grêmio, Athletico-PR, Coritiba, Bahia, Vitória, Remo e Chapecoense). A partir desta fase os duelos serão de ida e volta, com exceção da decisão do título, em jogo único, programado para 6 de dezembro.

Pela primeira vez, a Copa do Brasil distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores: o campeão irá direto para a fase de grupos do torneio continental em 2027, enquanto o vice disputará a fase preliminar. Até o ano passado, apenas o campeão garantia presença na Libertadores.

Partidas da Copa do Brasil – quarta-fase*

Terça-feira (17)

19h – Nova Iguaçu x Fortaleza (Estádio Luso Brasileiro)

19h30 – São Bernardo x Ceará (Estádio 1º de maio, o Primeirão)

21h30 –  Sport x Athletic (Ilha do Retiro)

21h30 – Londrina x Operário-PR (Estádio do Café)

21h30 – Portuguesa x Paysndu (Estádio do Canindé)

Quarta (18)

19h – Vila Nova x Confiança (Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga – OBA)

20h 0 Atlético-GO x Ponte Preta (Estádio Antônio Accioly)

21h – CRB x Figueirense (Estádio Rei Pelé)

21h30 – Jacuipense x Novorizontino (Estádio de Pituaçu)

Quinta (19)

19h30 – Maringá x Goiás (Estádio Willie Davids)

19h30 – Juventude x Águia de Marabá (Estádio Alfredo Jaconi)

20h – Volta Redonda x Barra-SC (Estádio Raulino de Oliveira)

*Times à esquerda serão os mandantes dos jogos.





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Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte – Notícias


13/03/2026 – 12:53  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

André Fufuca, ministro do Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (18) o ministro do Esporte, André Fufuca, para discutir políticas públicas voltadas ao setor. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas.

O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um diálogo sobre as principais ações, dificuldades e estratégias da política esportiva brasileira.

Pedroso acrescenta que iniciativas voltadas ao esporte de base, ao alto rendimento, ao esporte educacional e à inclusão social estarão entre os temas abordados.

“A fiscalização e o acompanhamento das políticas públicas constituem uma das atribuições mais relevantes do Parlamento brasileiro, especialmente no que se refere à promoção, ao desenvolvimento e ao fortalecimento do esporte nacional”, afirma.

Da Redação – MO



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DF e 10 estados têm alerta laranja de chuva neste sábado


O Distrito Federal e mais dez estados têm alerta laranja de chuva para este sábado (14). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o alerta começou à 0h e vai até as 23h59m, com chuvas que variam de 30 a 100 milímetros, dependendo da localidade, com rajadas de vento provocadas pela variação brusca de temperatura.

O alerta laranja abrange as seguintes regiões: quase todo o Espírito Santo, centro-norte do estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro, extremo sul do estado e Vale do Jequitinhonha), quase todo o estado de Goiás, leste e norte de Mato Grosso, oeste do Tocantins, oeste do Maranhão, quase todo o Pará, todo o Amapá e oeste do Amazonas.

Segundo o Inmet, há previsão de chuva para quase todo o país neste sábado. Apenas o sul do Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul e a Bahia, Pernambuco, Sergipe e Paraíba têm tempo seco e ensolarado.

CPTEC

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), onde está instalado o supercomputador Jaci, divulgou a previsão de locais onde as tempestades serão mais severas. No Vale do Paraíba do Sul, na divisa do Espírito Santo e Rio de Janeiro, estão previstos os maiores volumes de chuva, de nível 3, e alerta de tempo severo.

Também há previsões de chuva de nível 3 na Região Metropolitana de Belém, no litoral do Pará, no interior do Maranhão e em áreas do interior do Amazonas. Nessas regiões, no entanto, não está previsto tempo severo.



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Prazo para aderir ou renovar adesão ao Mais Médicos vai até o dia 13 de março — Ministério da Saúde


Gestores dos municípios mato-grossenses interessados em renovar ou participar do Programa Mais Médicos podem solicitar vagas a partir desta quarta-feira (4), por meio de edital. Além de ampliar o alcance da ação em todo país e contemplar a recomposição das vagas, o chamamento permite que municípios que ainda não aderiram ao programa, com base nos critérios da Nota Técnica do Ministério da Saúde, façam a confirmação das vagas de acordo com a necessidade de profissionais. Com isso, novas cidades poderão passar a contar com médicos que atuem na atenção primária. A formalização da adesão deve ser feita entre 4 e 13 de março.

O número exato de vagas para reposição será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. Já o número de postos destinados aos novos municípios está limitado ao quantitativo máximo de vagas atualmente no Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais para preenchimento dessas vagas.

O Distrito Federal e os municípios participantes do programa Mais Médicos devem manter os dados cadastrais atualizados, inserir e apresentar a documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos, cumprir o cronograma oficial e acompanhar regularmente as informações divulgadas no site do programa Mais Médicos.

Acesso à atenção primária

Com a meta de alcançar 28 mil profissionais até 2027, o Mais Médicos garante assistência a cerca de 67 milhões de pessoas em todo o país. Atualmente, mais de 27 mil médicos atuam em 4,5 mil municípios. Segundo dados do Ministério da Saúde, Mato Grosso conta atualmente com 415 profissionais ativos atuando no programa.

Entre as cidades atendidas, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social, o que reforça o foco do programa na redução das desigualdades e na ampliação do acesso à atenção primária.

A presença desses profissionais fortalece as equipes de saúde da família, amplia a oferta de consultas e contribui para a melhoria dos indicadores de saúde nos territórios mais carentes. Além disso, promove a formação e qualificação dos profissionais por meio de parcerias com instituições de ensino.

Acesse o edital do chamamento público do Mais Médicos

Acesse a Nota Técnica sobre o estudo de redimensionamento de vagas autorizadas e ativas do Mais Médicos

Ministério da Saúde





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3 extratos vegetais baratos para uma pele mais jovem e hidratada


A utilização de extratos vegetais no cuidado diário da pele vem ganhando espaço entre quem busca suavizar marcas de expressão e retardar o envelhecimento cutâneo. Em vez de recorrer apenas a procedimentos complexos, como lasers e peelings químicos intensos, muitas pessoas observam nos óleos botânicos uma alternativa acessível, com fórmulas simples e boa compatibilidade com a pele, favorecendo hidratação, reposição de nutrientes essenciais e redução da exposição a componentes sintéticos potencialmente irritantes.

O chamado poder dos extratos vegetais contra o envelhecimento envolve, sobretudo, hidratação profunda e ação antioxidante.
O chamado poder dos extratos vegetais contra o envelhecimento envolve, sobretudo, hidratação profunda e ação antioxidante.Imagem gerada por inteligência artificial

Como os extratos vegetais ajudam no envelhecimento da pele?

O chamado poder dos extratos vegetais contra o envelhecimento envolve, sobretudo, hidratação profunda e ação antioxidante. A pele perde água ao longo do dia e, com o avanço da idade, essa perda aumenta, tornando-se mais visível em ressecamento, aspereza e linhas finas.

Óleos vegetais formam uma camada lipídica que reduz a evaporação de água, ajudando a preservar maciez e conforto. Já compostos como vitamina C, polifenóis e carotenoides atuam como antioxidantes, neutralizando parte dos radicais livres relacionados a rugas finas, perda de viço e manchas discretas.

Quais extratos vegetais são mais usados no cuidado antienvelhecimento?

No universo dos extratos vegetais focados em rejuvenescimento, alguns óleos se destacam pela ampla utilização tanto em dermocosméticos artesanais quanto industriais. Eles reúnem propriedades emolientes, reparadoras e antioxidantes, sendo aplicados puros ou combinados a outros ingredientes.

  • Óleo de rosa mosqueta: associado a cuidados com cicatrizes e linhas finas, é rico em ácidos graxos essenciais que favorecem a renovação da epiderme e podem auxiliar na uniformização da textura e do tom.
  • Óleo de semente de uva: de textura leve, costuma ser bem aceito por peles mistas, concentrando vitamina E e compostos fenólicos que colaboram para a proteção antioxidante e preservação da elasticidade.
  • Óleo de abacate: mais espesso e nutritivo, indicado para peles maduras e ressecadas, com teor de vitaminas lipossolúveis e fitoesteróis que proporcionam hidratação prolongada e conforto.

Como inserir extratos vegetais na rotina de cuidados com a pele?

O aproveitamento dos extratos vegetais contra o envelhecimento depende mais da consistência do uso do que da quantidade aplicada. Em geral, recomenda-se utilizá-los em pequena quantidade como etapa complementar, principalmente à noite, respeitando o tipo de pele e o clima.

Costuma-se seguir uma sequência simples: limpeza suave, hidratação aquosa com sérum ou creme leve, aplicação de algumas gotas do óleo com a pele levemente úmida e, pela manhã, uso rigoroso de filtro solar de amplo espectro para proteção adicional contra radiação UV.

Constância e ordem na aplicação garantem a eficácia dos extratos vegetais.
Constância e ordem na aplicação garantem a eficácia dos extratos vegetais.Imagem gerada por inteligência artificial

Quais cuidados e limites os extratos vegetais apresentam?

Apesar de contribuírem para firmeza, luminosidade e sensação de pele mais viçosa, óleos botânicos não substituem avaliação médica em doenças cutâneas ou alterações profundas. Eles atuam como recurso complementar dentro de um conjunto maior de hábitos saudáveis.

Algumas orientações básicas tornam o uso mais seguro e eficaz, especialmente em peles sensíveis ou em pessoas que já utilizam tratamentos tópicos específicos:

  • Realizar teste de sensibilidade em pequena área antes do uso regular.
  • Priorizar óleos 100% vegetais, prensados a frio e sem fragrâncias sintéticas.
  • Armazenar em frascos escuros, protegidos do calor e da luz direta.
  • Consultar profissional de saúde ou dermatologia em caso de alergias, uso de medicamentos tópicos ou dúvidas sobre combinações de ativos.





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Mato Grosso ultrapassa 6,8 mil leitos em funcionamento e acompanha maior crescimento sustentado do SUS na década — Ministério da Saúde


O Sistema Único de Saúde (SUS) voltou a registrar crescimento sustentado na oferta de leitos, superando 360,4 mil em funcionamento no país. Foram criados mais de 10 mil novos leitos desde 2023. No estado mato-grossense, a rede pública também avançou: o estado ganhou 523 novos leitos no período e passou a contar com 6.842 leitos ativos.

Com isso, o país reverte a redução histórica de leitos na rede pública observada ao longo da última década. Após o crescimento abrupto durante o período mais crítico da pandemia de covid-19 e a queda registrada em 2022, a retomada a partir de 2023 evidencia a expansão contínua da capacidade instalada do SUS para atender às principais demandas assistenciais da população.

“Depois de mais de uma década, o SUS voltou a crescer de forma sustentável. A ampliação de leitos mostra que estamos reconstruindo e fortalecendo a capacidade da rede pública de atender a população em todas as regiões do país. Nosso compromisso é garantir uma expansão permanente, com planejamento e investimento contínuo, sem retrocessos. Isso significa mais acesso ao cuidado, mais estrutura para os profissionais de saúde e mais segurança para quem depende do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Agora Tem Especialistas: recorde de cirurgias eletivas

Dos 10.057 leitos abertos, cerca de 74,9% foram destinados à área cirúrgica. No Mato Grosso, são 2.096 leitos cirúrgicos. Com esse fortalecimento da capacidade instalada, o SUS bateu recorde histórico de cirurgias eletivas, com 14,7 milhões de procedimentos realizados em 2025, 42% a mais que o total de 2022. O resultado demonstra maior acesso da população aos serviços hospitalares e contribui para a redução das filas acumuladas nos anos anteriores.

O esforço integra o programa Agora Tem Especialistas voltado à expansão da oferta de consultas, exames e cirurgias no SUS, reduzindo o tempo de espera por esses procedimentos. Além dos leitos cirúrgicos, também registraram expansão leitos clínicos, hospital-dia e serviços complementares, fundamentais para o cuidado de pacientes que demandam maior monitoramento e para a realização de procedimentos de maior complexidade.

Na reestruturação dos hospitais federais no Rio de Janeiro, pelo Agora Tem Especialistas, a atual gestão do Ministério da Saúde criou e reativou 329 leitos. Nessas unidades, houve crescimento de 30% na realização de cirurgias em um ano, chegando a 21.869 procedimentos em 2025; e de 28% no total de internações, um total 42.516 no ano passado.

Investimento que fortalece o cuidado

O aumento da capacidade instalada está voltado às principais demandas de saúde da população, considerando fatores estruturais, como os avanços tecnológicos – que impactam, por exemplo, no tempo médio de internação com técnicas menos invasivas; a implementação da Reforma Psiquiátrica, com fechamento progressivo de leitos em hospitais e expansão da rede substitutiva; e a redução da taxa de natalidade.

O fortalecimento da rede de atendimento do SUS também se reflete em investimentos estratégicos. Pelo Novo PAC Saúde, estão previstas 36 novas maternidades e 31 Centros de Parto Normal, com investimento total de R$ 4,8 bilhões, ampliando a oferta de atendimento humanizado e reforçando a rede materno-infantil.

Na atual gestão do Ministério da Saúde, o orçamento destinado à saúde mental cresceu 70%, alcançando R$ 2,9 bilhões, com a habilitação de 653 novos serviços no período. Na assistência obstétrica, o custeio de leitos neonatais aumentou 230% por meio da Rede Alyne, lançada em 2024 com foco na assistência a gestantes e bebês.

Ministério da Saúde





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EFD-Contribuições deve ser enviada nesta sexta-feira (13)


A Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições) deve ser entregue ainda nesta sexta-feira, 13 de março. A obrigação é transmitida mensalmente ao Sped até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao da escrituração, e o prazo se encerra às 23h59min59s, no horário de Brasília. Ou seja, a entrega feita hoje corresponde aos dados de janeiro de 2026.

Quem deve enviar

Estão obrigadas à entrega, em regra, as pessoas jurídicas de direito privado contribuintes do PIS/Pasep e da Cofins que tenham praticado fatos geradores dessas contribuições. Na prática, isso alcança as empresas tributadas pelo Lucro Real e, em linhas gerais, também as tributadas pelo Lucro Presumido ou Arbitrado, além de situações específicas previstas na legislação.

Entre os dispensados estão as optantes pelo Simples Nacional em relação aos períodos abrangidos pelo regime, pessoas jurídicas inativas, órgãos públicos, autarquias, fundações públicas e pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ cuja soma mensal das contribuições a escriturar seja igual ou inferior a R$ 10 mil.

Como enviar a EFD-Contribuições

O envio deve ser feito pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições. O procedimento exige a importação do arquivo no leiaute da obrigação, validação das informações, geração do arquivo digital, assinatura com certificado digital e transmissão pela internet ao ambiente do Sped. 

Multas pelo atraso

No caso de atraso, a Receita já esclareceu que, para arquivos digitais, aplicam-se as penalidades do art. 12 da Lei nº 8.218/1991. Pela regra, a multa por entrega fora do prazo é de 0,02% por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que a escrituração se refere, limitada a 1% dessa receita.

Para os profissionais da contabilidade, a EFD-Contribuições é estratégica porque consolida informações essenciais da apuração de PIS e Cofins e serve de base para conferência, compliance e prevenção de autuações em ambiente de fiscalização cada vez mais digital.





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Começam as inscrições de filmes para a 27ª edição do Fica – Portal Goiás


Abertas as inscrições para seleção de obras do Fica 2026Abertas as inscrições para seleção de obras do Fica 2026
Fica será realizado de 16 a 21 de junho, na cidade de Goiás. As premiações variam de R$ 10 a R$ 35 mil (Foto: Secult)

A Secretaria da Cultura de Goiás (Secult), abriu nesta quinta-feira (12/3) as inscrições para a seleção de obras audiovisuais que irão compor a programação da 27ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2026).

Com o tema “Água e Clima no Brasil das nascentes”, o evento será realizado de 16 a 21 de junho, na cidade de Goiás, reunindo produções nacionais e internacionais que dialogam com questões ambientais, sociais e culturais.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 12 de abril de 2026, às 17h. Os interessados devem preencher a ficha eletrônica disponível no site oficial do evento (fica.go.gov.br). Na inscrição, é necessário informar o link do filme, com senha, caso exista, em formato que permita visualização on-line e download. Produções que não estejam em língua portuguesa devem apresentar legendas em português ou inglês.

O festival contará com quatro mostras competitivas, com premiações de variam de R$ 10 a R$ 35 mil. Entre as mostras estão:

  • Mostra Internacional Washington Novaes de Filmes com Temática Ambiental,
  • Mostra do Cinema Goiano,
  • Mostra Becos da Minha Terra de Filmes Vilaboenses e
  • Mostra Internacional de Cinema Indígena e de Povos Tradicionais.

O Fica também terá sessões especiais e mostras paralelas, sem caráter competitivo, organizadas por curadores convidados.

Comissão de seleção

Também estão abertas as inscrições para profissionais que desejam integrar as comissões de seleção das mostras competitivas. O edital busca especialistas com experiência em cinema e audiovisual para atuar na análise das obras inscritas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de março, às 17h, pela plataforma de editais da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Serão selecionados oito avaliadores. Cinco irão compor a Comissão da Mostra Internacional Washington Novaes, que contará ainda com três integrantes indicados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), Instituto Federal de Goiás (IFG) e Conselho Estadual de Cultura. Outros três profissionais irão atuar na seleção das mostras Cinema Goiano e Becos da Minha Terra.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas com atuação comprovada no audiovisual, como realizadores, técnicos, pesquisadores, críticos ou curadores. Para a comissão da Mostra Internacional Washington Novaes é exigida fluência em inglês, devido à análise de produções estrangeiras.

Já os candidatos às mostras Cinema Goiano e Becos da Minha Terra devem residir fora do estado de Goiás, garantindo maior imparcialidade na avaliação.

Fica 2026

Considerado um dos mais importantes festivais dedicados ao cinema ambiental no Brasil, o Fica reúne produções nacionais e internacionais e promove debates, atividades formativas e programação cultural voltada à reflexão sobre meio ambiente, cultura e sociedade.

O Fica é promovido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás, por meio da Fundação RTVE, com parceria estratégica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



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Governo de Goiás chega a 100% das escolas com água tratada e melhora qualidade no atendimento aos estudantes – SEDUC


O Censo Escolar 2024 reforça que as políticas implementadas pela atual administração levaram o estado de Goiás não apenas à liderança pedagógica, com resultados expressivos no Ideb e nos índices de alfabetização, mas também à correção de problemas estruturais que se arrastavam há anos na rede estadual.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação mostram que os mais de R$ 10 bilhões investidos na educação estadual desde 2019 têm transformado a realidade das escolas em todo o estado. Os recursos alcançaram os 246 municípios goianos e as 969 unidades escolares administradas pela Secretaria de Estado da Educação.

Entre os avanços apontados pelo censo está o fato de que 100% das escolas estaduais agora contam com água tratada. O resultado é fruto de ações intensificadas a partir de 2019, com programas como Reformar e Equipar, que priorizaram melhorias nos ambientes escolares para estudantes e servidores.

O levantamento também destaca outros indicadores de infraestrutura: 58% das unidades possuem rede pública de esgoto, 39% contam com projetos de tratamento de resíduos e 99% têm coleta de lixo regular.

Os dados evidenciam que, além dos investimentos pedagógicos, o Governo de Goiás mantém uma estratégia contínua de melhoria da infraestrutura escolar, garantindo melhores condições de atendimento e aprendizagem para os estudantes da rede estadual.



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Governo revisará ações judiciais com alto impacto fiscal


O governo federal iniciou um processo de revisão das principais ações judiciais movidas contra a União com o objetivo de aprimorar a precisão das estimativas de impacto fiscal registradas no Anexo de Riscos Fiscais do Orçamento. A iniciativa envolve, especialmente, processos classificados como de relevância A e B, considerados aqueles com maior potencial de impacto financeiro, jurídico ou institucional.

A meta do Executivo é concluir essa revisão até o fim do ano, com a intenção de aperfeiçoar os critérios de cálculo utilizados nas estimativas e aumentar a confiabilidade dos valores informados nos instrumentos de planejamento fiscal.

Como parte desse movimento, também foi definida uma mudança na forma de divulgação dos riscos fiscais. Em vez de apresentar os dados por processo individual, o governo passará a consolidar as informações por tema nas futuras edições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Atualmente, o conjunto de demandas judiciais envolvendo a União representa um risco estimado em aproximadamente R$ 2,6 trilhões.

Nova metodologia estabelece critérios para cálculo dos riscos

Na última semana, foi publicada uma portaria que estabelece parâmetros mais detalhados para o cálculo do impacto financeiro ou econômico das ações judiciais classificadas como mais relevantes.

A norma define critérios para estimar os valores associados aos processos e também diferencia dois tipos de impacto: aquele que atinge diretamente o orçamento público e o que pode gerar efeitos econômicos mais amplos para a sociedade.

Segundo integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), a padronização dos critérios busca tornar mais consistente o processo de classificação das demandas judiciais e aprimorar o monitoramento das ações com maior potencial de impacto fiscal.

A classificação das ações foi definida em portaria publicada pela AGU em dezembro de 2024, que dividiu os processos em três níveis de relevância.

  1. Classe A: ações com impacto jurídico, político, social ou financeiro elevado, incluindo aquelas com valores superiores a R$ 1 bilhão ou que envolvem políticas públicas e autoridades de alto escalão;
  2. Classe B: processos com potencial de gerar precedentes relevantes ou com impacto estimado a partir de R$ 100 milhões;
  3. Classe C: demais demandas relevantes que não se enquadram nas categorias anteriores.

O que a mudança pode representar para o ambiente fiscal e contábil

A revisão das estimativas de impacto financeiro das ações judiciais pode influenciar diretamente a forma como os riscos fiscais são apresentados nos instrumentos de planejamento orçamentário.

Para profissionais da contabilidade e especialistas em finanças públicas, o acompanhamento desses dados é relevante para entender a evolução das contingências fiscais que podem afetar as contas públicas e a política fiscal do país.

Além disso, a alteração na forma de divulgação — que passará a consolidar os riscos por tema — pode modificar a leitura das informações presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias e em outros documentos fiscais utilizados em análises econômicas e institucionais.

Nesse cenário, o monitoramento das mudanças metodológicas adotadas pelo governo torna-se um ponto de atenção para análises relacionadas à sustentabilidade fiscal e à transparência das contas públicas.

Restrição de dados gera debate sobre transparência

Apesar do objetivo de padronizar os cálculos, a portaria também estabelece limites para a divulgação de dados utilizados na elaboração das estimativas. Essa restrição tem gerado discussões entre especialistas sobre possíveis impactos na transparência das informações.

De acordo com representantes da AGU, a limitação busca preservar a estratégia jurídica da União em processos judiciais. A justificativa é que as estimativas podem indicar a expectativa de eventual condenação e, se divulgadas de forma detalhada, poderiam ser utilizadas pela parte contrária nos litígios.

Por esse motivo, o governo optou por apresentar os dados de forma agregada por tema nas peças orçamentárias, reduzindo a possibilidade de identificação individual de cada processo judicial.

Uso das estimativas em processos judiciais

A mudança na forma de divulgação também foi motivada pela identificação de situações em que os valores registrados no Anexo de Riscos Fiscais foram utilizados em estratégias processuais.

Segundo integrantes da AGU, em alguns casos as estimativas de impacto foram mencionadas em ações judiciais ou utilizadas como referência em iniciativas relacionadas ao financiamento de disputas judiciais.

A consolidação das informações por tema busca evitar a associação direta entre os valores apresentados no Orçamento e processos específicos em tramitação.

Debate sobre governança e prevenção de litígios

Especialistas em políticas públicas apontam que iniciativas de mapeamento e classificação de ações judiciais podem contribuir para o aprimoramento da gestão de riscos fiscais.

Ao mesmo tempo, há avaliações de que o processo poderia ganhar ainda mais eficácia se fosse acompanhado por medidas voltadas à prevenção de litígios e ao fortalecimento da governança regulatória.

Entre os exemplos citados está a criação da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), iniciativa da AGU que busca estimular o diálogo técnico sobre temas tributários e regulatórios, com o objetivo de reduzir conflitos judiciais e aumentar a previsibilidade no ambiente de negócios.

Com informações adaptadas do Valor Econômico





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