AlfaMais Goiás reúne educadores para fortalecer práticas de Alfabetização em todo o estado – SEDUC


Encontro formativo promove troca de experiências e aprofundamento de estratégias pedagógicas voltadas à aprendizagem das crianças goianas

Entre os dias 9 e 12 de junho, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) realizou o III Encontro Formativo AlfaMais Goiás, reunindo formadores da Educação Infantil, Alfabetização, Gestão e Articuladores de diferentes regiões do estado. Com o tema ‘A Mediação Pedagógica e as Situações Didáticas nos Processos de Alfabetização’, a formação teve como foco o fortalecimento das práticas pedagógicas e o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas junto às redes municipais e estadual de ensino.

Ao longo dos quatro dias de programação, os participantes vivenciaram momentos de estudo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios e as possibilidades que envolvem o processo de alfabetização. A abertura do encontro contou com a palestra ‘Práticas de leitura e escrita e a construção do pensamento matemático’, além da apresentação de relatos de práticas pedagógicas desenvolvidas pelos próprios formadores.

Para a superintendente de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc/GO, Fátima Rossi, investir na formação dos profissionais da Educação é fortalecer diretamente o aprendizado dos estudantes.

“Cada criança alfabetizada no tempo certo é resultado de um trabalho construído por muitas mãos. Por isso, investir na formação dos profissionais da Educação é investir diretamente na aprendizagem dos nossos estudantes. O AlfaMais tem esse papel de fortalecer práticas, compartilhar experiências e apoiar os educadores que fazem a diferença todos os dias nas escolas”, destaca.

As atividades foram organizadas em oficinas temáticas voltadas às diferentes áreas de atuação dos participantes. Entre os assuntos abordados se destacam a mediação pedagógica na produção e revisão de textos, o desenvolvimento de práticas investigativas na Educação Infantil, o papel da gestão no acompanhamento das aprendizagens, o uso de avaliações externas e o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios.

Mais do que uma formação, o encontro representou um espaço de construção coletiva de conhecimento, reafirmando o compromisso do AlfaMais Goiás com a alfabetização das crianças e com a formação continuada dos profissionais da Educação. A iniciativa contribui para que educadores estejam cada vez mais preparados para promover aprendizagens significativas e transformar a trajetória escolar dos estudantes goianos.



Fonte da Notícias




MP de Alagoas investiga esquema de sonegação fiscal no estado


Em Alagoas, uma organização criminosa deu um prejuízo de mais de R$ 49 milhões aos cofres estaduais, por prática de sonegação fiscal, fraude tributária e lavagem de bens. As empresas atuavam no setor de engarrafamento e distribuição de água mineral.

Operação

O Ministério Público de Alagoas deflagrou, na manhã desta segunda (15), uma operação para desarticular o esquema. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. Os alvos foram seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas investigadas. Também foram bloqueados bens móveis, imóveis e ativos financeiros, para assegurar o ressarcimento dos prejuízos.

A empresa considerada o núcleo do grupo acumula débitos de ICMS já inscritos em certidões de dívida ativa que somam mais de R$ 9 milhões. Além disso, existe um débito administrativo estimado em cerca de R$ 40 milhões.

Segundo o promotor de Justiça Cyro Blatter, o esquema era operacionalizado pelas nove empresas, que atuariam de forma coordenada para reduzir a carga tributária e esconder patrimônio. A suspeita é de que produtos, como água mineral, eram vendidos entre companhias por valores muito inferiores aos do mercado.

As empresas investigadas também receberam incentivos fiscais do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas. Agora, o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda vão analisar a regularidade da concessão e da utilização desses benefícios.




Fonte GDF




Trump ameaça França com tarifa de 100% sobre vinhos e champanhes


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas de 100% sobre vinhos e champanhes franceses caso a França mantenha o imposto cobrado sobre as gigantes americanas de tecnologia.

Em entrevista ao jornal New York Post, Trump afirmou que já levou o assunto ao presidente Emmanuel Macron.

O imposto francês, em vigor desde 2019, atinge empresas como Google, Amazon, Meta e Apple e é alvo de críticas de Washington.

A nova ameaça reacende as tensões comerciais entre os dois países.

Proibido para crianças e adolescentes

No Reino Unido, o primeiro-ministro Keir Starmer anunciou que menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook e X, o antigo Twitter.

A medida deve entrar em vigor no início de 2027.

O governo britânico também estuda restringir transmissões ao vivo, o contato com desconhecidos em jogos online e o uso de chatbots de inteligência artificial.

Segundo Starmer, a proposta busca proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital.

Patrimônio histórico bombardeado

Na guerra entre Rússia e Ucrânia, um bombardeio de grande escala contra Kiev danificou a Catedral da Dormição, parte de um mosteiro do século XI considerado patrimônio mundial da UNESCO.

Segundo autoridades ucranianas, a ofensiva com mais de 700 mísseis e drones deixou nove mortos e dezenas de feridos.

O presidente Volodymyr Zelensky classificou o ataque como um crime contra a cultura cristã e pediu mais apoio dos países ocidentais.

 Em resposta, a Ucrânia atingiu com drones pontes que ligam a região de Kherson à Península da Crimeia, controlada pela Rússia.

Condenados por violência sexual

Duas decisões da Justiça europeia tiveram grande repercussão nesta segunda-feira (15).

 Na Noruega, Marius Borg Hoiby, filho da princesa herdeira Mette-Marit, foi condenado a quatro anos de prisão por dois estupros, além de outros crimes, em um caso que abalou a monarquia do país.

Já na Espanha, o atacante Rafa Mir, do Elche, foi sentenciado a oito anos e meio de prisão por agressão sexual e lesões.

Os dois negam as acusações mais graves e ainda podem recorrer das decisões.

* Com informações da agência Reuters




Fonte GDF




Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas – Notícias


15/06/2026 – 20:50  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Dandara: o projeto considera a diversidade cultural dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas.

O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico para indígenas entre 18 e 29 anos.

A identificação dos beneficiários será feita por autodeclaração e reconhecimento pela própria comunidade, respeitando o princípio da autodeterminação dos povos indígenas.

Objetivos principais
O programa tem quatro objetivos centrais:

  • estimular a contratação de jovens indígenas por órgãos públicos federais e empresas privadas;
  • fomentar a qualificação técnica e profissional por meio de cursos gratuitos em parceria com entidades públicas e serviços sociais autônomos;
  • contribuir para a autonomia econômica das comunidades indígenas, com respeito à identidade cultural; e
  • ampliar o acesso a políticas de empregabilidade em regiões com alta concentração de população indígena.

Incentivos às empresas
As empresas privadas que aderirem ao programa e comprovarem a contratação de jovens indígenas terão direito a:

  • redução de 50% da contribuição patronal à Previdência Social sobre o salário do jovem contratado, por até 36 meses;
  • prioridade na participação em programas e editais federais de inovação e desenvolvimento regional;
  • preferência de contratação em licitações públicas, como critério de desempate (quando as propostas forem iguais ou até 10% superiores à mais bem classificada);
  • isenção de taxas federais para registro e regularização trabalhista do jovem contratado.

O benefício fiscal de redução da contribuição patronal depende de prévia estimativa de impacto orçamentário e de medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os editais de licitação para contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra também poderão prever o emprego de jovens indígenas.

Inclusão produtiva
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3940/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR).

A relatora, deputada Dandara (PT-MG), afirmou que o Censo 2022 apontou uma sub-representação da população indígena ocupada e com rendimentos do trabalho. Além disso, o rendimento médio dos indígenas ocupados é menor que os demais grupos étnico-raciais. “O projeto reconhece a situação dos jovens indígenas e propõe instrumentos concretos de inclusão produtiva, sem desconsiderar a diversidade cultural e os modos próprios de vida dessas comunidades”, disse.

Parcerias e regulamentação
A execução do programa contará com parcerias com institutos federais, universidades públicas, serviços sociais autônomos, organizações indígenas registradas e órgãos estaduais e municipais de emprego e desenvolvimento.

O Poder Executivo será responsável por regulamentar o programa, definindo critérios de adesão das empresas, parâmetros de comprovação da identidade indígena e metas regionais conforme a concentração populacional e a taxa de desemprego entre jovens indígenas.

O texto aprovado determina que o tratamento de dados pessoais dos beneficiários – incluindo informações sensíveis sobre origem étnica e cultural – seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18).

Acesso à informação
O projeto também garante aos trabalhadores indígenas o acesso a informações claras sobre seus direitos trabalhistas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.

Sempre que possível, as ações de orientação serão feitas em cooperação com lideranças e organizações indígenas, com uso de materiais bilíngues adaptados às realidades locais.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli



Fonte da Notícia




MP libera mais de R$ 337 milhões para combate a incêndios florestais


O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (15), uma medida provisória (MP) que libera mais de R$ 337 milhões para o combate a incêndios florestais em todo o país.

Os recursos serão divididos entre dois órgãos ambientais. O Ibama receberá R$ 194 milhões, sendo R$ 149 milhões para prevenção e combate a queimadas em uma área de 148 mil km², além de R$ 45 milhões para fiscalização ambiental. O ICMBio, responsável pelas unidades de conservação federais, ficará com R$ 143,4 milhões, para atuar em parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais.

A medida cumpre determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem cobrado da União providências concretas contra o avanço dos incêndios e do desmatamento no país.

A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso seja aprovada por deputados e senadores, se torna lei e garante os recursos ao governo pelo restante do ano. Do contrário, perde a validade.




Fonte GDF




Seleção da Espanha vale 22 vezes a de Cabo Verde – 16/06/2026 – Esporte


O valor de mercado da seleção de Cabo Verde é 22 vezes menor que o da seleção da Espanha. A discrepância entre as duas equipes ajuda a explicar a repercussão após a partida, nesta segunda-feira (15).

Os dois países se enfrentaram pelo primeiro jogo do grupo H, da Copa do Mundo 2026, e ficaram no 0 a 0. O resultado foi classificado pela imprensa internacional como desastroso para os europeus e histórico para os africanos.

A seleção de Cabo Verde é avaliada em 54,5 milhões de euros (R$ 320 milhões), considerando a soma de todos os jogadores convocados para o mundial da FIFA, segundo o site Transfermarkt.

Pelo mesmo critério, a Espanha vale 1,22 bilhão de euros (R$ 7 bilhões) e é a terceira equipe mais cara desta Copa, atrás de Inglaterra e França.

Lamine Yamal, 18, é o jogador mais caro da Fúria Roja —avaliado em 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão)— e também um dos mais jovens do torneio.

O astro do Barcelona entrou na metade do segundo tempo e não conseguiu vazar a defesa cabo-verdiana, encabeçada pelo goleiro Vozinha, 40, um dos mais velhos deste mundial.

O valor de mercado do ídolo africano é 50 mil euros (R$ 294 mil).

O jogador mais caro da seleção de Cabo Verde é o zagueiro Logan Costa, titular do Villarreal, avaliado em 15 milhões de euros (R$ 88 milhões). O valor de mercado de Costa é um décimo do valor estimado para contratar o meio-campista espanhol Pedri —150 milhões de euros (R$ 882 milhões) e o segundo mais caro da Roja.

Outros três jogadores da Espanha —Pau Cubarsí, Martín Zubimendi e Dani Olmo— têm valores individuais superiores aos 54,5 milhões (R$ 320 milhões) do elenco de Cabo Verde.

No ranking de seleções da Fifa, os espanhóis ocupam a terceira posição, atrás de França e Argentina. Já os cabo-verdianos estão 61 posições abaixo da Espanha, em 64º.



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Copa: Irá e Nova Zelândia empatam por 2 a 2 na estreia – 16/06/2026 – Esporte


O Irã teve sua estreia nos gramados da Copa 2026 nesta segunda (15), no SoFi Stadium, em Los Angeles.

O time enfrentou a Nova Zelândia, em partida movimentada e marcada por chances para os dois lados, que terminou em 2 a 2.

O neozelandês Elijah Just, meia-atacante que atua no clube escocês Motherwell, foi o destaque neozelandês.

Autor de dois gols na partida, ele passa a integrar o ranking de melhores artilheiros deste Mundial, ao lado de Kai Havertz (Alemanha), Folarin Balogun (Estados Unidos) e Yasin Ayari (Suécia).

O jogo

Pior colocada no ranking da Fifa (85ª lugar), a Nova Zelândia saiu na frente logo aos 7 min. O atacante Chris Wood, camisa 9, recebeu a bola no peito, fez o pivô e encontrou Elijah Just, número 7, que dominou e abriu o placar. A pressão neozelandesa aumentou ainda antes do intervalo para hidratação.

A melhor oportunidade para ampliar veio aos 13 min. Após cobrança de escanteio, Wood apareceu bem posicionado na área, mas não conseguiu converter. A Nova Zelândia manteve o ritmo ofensivo e criou outras chances antes da parada para hidratação

Considerado favorito antes da partida, o Irã ganhou espaço em contra-ataque rápido, mas acertou na trave aos 22 min. A equipe iraniana continuou a pressionar e teve chegadas perigosas.

O empate da equipe comandada por Amir Ghalenoei veio aos 32 min. Após finalização de Shahriar Moghanlou bloqueada na área, a bola sobrou para Ramin Rezaeian, que aproveitou o rebote e marcou.

O Irã seguiu pressionando nos acréscimos. Um cabeceio passou por cima do goleiro Max Crocombe. Logo na sequência, o Irã tentou virar, quando Nemati cabeceou. O gol foi anulado por impedimento. O primeiro tempo foi equilibrado, com boas chances para ambos os lados.

Após intervalo, outro gol da Nova Zelândia veio aos 7 min. Just avançou, tabelou com Wood e chutou cruzado, sem chances para o goleiro. A seleção seguiu ameaçando com tentativas de Wood.

O Irã continuou pressionando e chegou ao empate aos 18 min com gol de Mohammad Mohebi, que cabeceou para o fundo da rede em frente à marca do pênalti. A disputa ficou mais acirrada.

Grupo G

Na próxima rodada, a seleção iraniana disputa com os belgas no SoFi Stadium, em Los Angeles, no domingo (21), às 16h. No mesmo dia, às 22h, a Nova Zelândia joga com o Egito no BC Place, em Vancouver.


Irã x Estados Unidos

A participação da seleção iraniana na competição acontece em meio a tensões no Oriente Médio, após escalada de conflito que envolve Israel e Estados Unidos. Antes do início do jogo, os arredores do estádio concentraram protestos da comunidade iraniana, que se opõe ao regime de Teerã.

Os manifestantes pretendiam exibir a antiga bandeira do país —a do leão com a espada que existia antes da Revolução Islâmica que colocou o atual regime no poder em 1979— durante a estreia ao lado da Nova Zelândia. A Fifa, porém, proíbe o hasteamento de bandeiras políticas.

Os opositores dirigiram críticas à seleção, que consideram um instrumento de propaganda do governo, que combina teocracia e autoritarismo.

Terceira equipe a se classificar para o Mundial, o Irã tem uma das participações mais complexas neste Mundial. O time, que integra o Grupo G, tem todos os jogos da primeira fase disputados nos Estados Unidos. A equipe não passou das fases de grupo em edições anteriores do torneio.

Como parte das medidas adotadas pelos Estados Unidos, os jogadores iranianos só receberam a aprovação de seus vistos na sexta-feira (5). Dirigentes e membros da comissão técnica, entre eles Mehdi Taj, que serviu na Guarda Revolucionária e é presidente da Federação Iraniana de Futebol, tiveram os pedidos negados.

A seleção iraniana ficaria instalada em Tucson, no estado do Arizona, mas acabou transferindo seu centro de treinamento dos Estados Unidos para Tijuana, no México.

No último domingo (14), Estados Unidos e o Irã anunciaram um acordo para encerrar a guerra iniciada em fevereiro, que pode trazer a retomada do comércio marítimo no golfo Pérsico e reduzir as tensões no Oriente Médio. O pacto deve ser assinado nesta sexta (19), na Suíça, segundo Shehbaz Sharif, primeiro-ministro do Paquistão que atuou como mediador.

Irã e EUA se enfrentaram na Cope de 1998, na França. Na ocasião, o Irã venceu os EUA por 2 a 0. As seleções também disputaram a Copa de 2022, no Qatar. Lá, os Estados Unidos avançaram para a fase eliminatória após vitória com placar de 1 a 0.

As equipes podem voltar a se enfrentar nesta Copa, na primeira rodada de mata-mata. O confronto acontece caso as seleções se classifiquem em segundo lugar nos seus respectivos grupos



Fonte da Notícia




Convidado do G7, Brasil leva voz do Sul Global à Cúpula, diz Lula


O presidente Lula deu início, nesta segunda-feira (15), a agendas de trabalho na cidade francesa de Évian-Les-Bain, onde participará da Cúpula do G7, nos dias 16 e 17 de junho, a convite do presidente da França, Emmanuel Macron.

Pelas redes sociais, Lula postou imagens do encontro com Macron, anfitrião dessa edição. Segundo a postagem de Lula, o Brasil retorna como convidado da Cúpula do G7 “levando a voz do Sul Global e reafirmando seu compromisso com a paz, a defesa do multilateralismo e o desenvolvimento sustentável mais justo”.

Também estarão presentes no encontro os líderes da Coreia do Sul, Egito, Índia e Quênia, igualmente convidados pela presidência de turno francesa à frente do G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo.

No encontro com Macron, Lula tratou da ampliação do acesso a medicamentos pelos países do Sul Global. Na esfera bilateral, reiterou avanços da cooperação em defesa, em especial do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, e do aprofundamento da cooperação transfronteiriça entre Amapá e Guiana Francesa.

Segundo a publicação, Macron reiterou o interesse da França em participar dos esforços brasileiros para a aquisição de supercomputadores.

Antes de chegar a Évian, Lula foi recebido em Genebra pelo presidente da Suíça, Guy Parmelin.

Nesse encontro, também nesta segunda-feira, os líderes trataram do comércio bilateral, da expansão da cooperação em áreas como Inteligência Artificial, minerais críticos, saúde e defesa.

Neste ano, o Brasil foi convidado a participar do G7 em caráter ampliado, incluindo reuniões ministeriais e grupos de trabalho.




Fonte GDF




Anac investiga se helicóptero que colidiu fazia transporte clandestino


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que investiga se um dos helicópteros que se chocaram, neste domingo (14), estava realizando transporte aéreo clandestino. 

Em nota, a agência informou ter recebido uma denúncia em 2025. 

“Especificamente quanto à aeronave PP-MAC, em decorrência de processo de apuração, em 2025, após denúncia de transporte aéreo clandestino, além da autuação por recusa de informações à Anac e, em continuidade à apuração da denúncia, a aeronave foi incluída na lista de monitoramento da unidade de fiscalização, presencialmente”, diz. 

Em 2025 e 2026, a Anac fiscalizou 43 aeronaves e 47 tripulantes em nove aeródromos da cidade do Rio de Janeiro. Nessas fiscalizações, a aeronave prefixo PP-MAC não foi localizada.

Os dois helicópteros colidiram e caíram nos arredores da Avenida das Américas, altura do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (14). As seis pessoas que estavam nas aeronaves morreram. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro foi acionado às 8h59.  Segundo os bombeiros, as aeronaves caíram no estacionamento de uma concessionária de carros elétricos provocando um incêndio que atingiu pelo menos 20 veículos. 

Investigação

A Polícia Civil investiga o choque das aeronaves. A perícia foi realizada e agentes aguardam o laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado ao Comando da Aeronáutica.

Até o momento, foram identificados os corpos de:

  • Lucas Brito Chaves, produtor musical brasileiro;
  • Alexandre Souza, piloto brasileiro;
  • Gaspar Prim, influenciador argentino conhecido como Gaspi;
  • Lucas Vignale, argentino e diretor de videoclipes;
  • Charles Marsillac, piloto brasileiro que voava sozinho em uma das aeronaves.

Ainda falta a identificação oficial do cantor e produtor musical norte-americano, Nickel Oliver Tree, de 32 anos.  Apelidado de “Rei do Hyperpop”, Tree Nickel era cantor, compositor, rapper, produtor musical, comediante e cineasta norte-americano e cumpria agenda de compromissos no Brasil. Ele tinha milhares de seguidores nas redes sociais e autor dos sucessos Life Goes ON, em 2021, e Miss You, em 2022.

Os peritos do Instituto Médico-Legal (IML) já colheram material para identificação do cantor norte-americano.



Fonte da Notícia




Shoppings devem ter sala para lactantes em 1 ano


Os shopping centers de todo o país terão o prazo de um ano para se adaptar à nova exigência definida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF): garantir espaços adequados para que trabalhadoras lactantes possam amamentar seus filhos durante o expediente.

A decisão foi tomada por unanimidade e fixou o entendimento de que a expressão “estabelecimento”, prevista no artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também se aplica aos shoppings, ampliando o alcance da norma trabalhista.

O caso teve origem em uma ação do Ministério Público do Trabalho contra a administradora de um shopping no Rio Grande do Norte. A controvérsia girava em torno de quem deveria arcar com a obrigação: os lojistas ou a administração do centro comercial.

Ao analisar o tema, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia decidido que a responsabilidade é da administração dos shoppings, entendimento agora consolidado pelo STF.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes defendeu uma interpretação ampliada da legislação, com base na proteção constitucional à maternidade e à infância, garantindo maior efetividade aos direitos das mulheres no mercado de trabalho.

Durante o julgamento, ministros como Flávio Dino e Alexandre de Moraes reforçaram que os shoppings funcionam como unidades econômicas e, portanto, devem assumir responsabilidades compatíveis com essa estrutura.

A decisão, no entanto, não é consenso fora da Corte. Para o especialista em direito empresarial e Sócio do Vieira e Serra Advogados, Eduardo Vieira, o entendimento representa uma ruptura com precedentes do próprio STF.  

“A tese entra em rota de colisão com decisões anteriores sobre liberdade econômica, ao impor obrigações trabalhistas fora da relação direta de emprego”, afirma.

Segundo ele, a medida pode gerar insegurança jurídica. “A relação entre shopping e lojistas é de natureza civil e locatícia. Transferir esse tipo de obrigação à administradora viola princípios como a livre iniciativa e a autonomia privada”, avalia.

Já a advogada trabalhista de Bento Muniz Advocacia, Rebeca Paranaguá, interpreta a decisão como um avanço na proteção social. 

“A medida é coerente com a estrutura dos shoppings, que possuem gestão centralizada e áreas comuns, além de padronizar o cumprimento da obrigação legal”, explica.

Para ela, o impacto positivo também alcança pequenos lojistas. “Muitos não têm estrutura para cumprir essa exigência individualmente. A decisão traz segurança jurídica e viabiliza a proteção à maternidade sem ignorar a realidade do comércio”, destaca.

Com a tese fixada, o STF estabelece um novo parâmetro nacional e reacende o debate sobre os limites entre a proteção de direitos sociais e a preservação da liberdade econômica.

Fonte: IT Comunicação Integrada





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