Elas estão presentes em todos os jogos da Copa do Mundo e levaram a muitas teorias sobre os possíveis motivos para a súbita preferência dos jogadores.

As chuteiras cor-de-rosa foram a escolha de grandes marcas como Nike, Adidas, New Balance e Puma para as suas coleções comemorativas do principal evento esportivo do ano.

Além de o cor-de-rosa se destacar no gramado verde —elas são cores complementares no círculo cromático—, a decisão parece combinar uma resposta às demandas de consumidores por cores mais chamativas e a um investimento maior das marcas na categoria de produto, nesse caso, a chuteira, deixando em segundo plano a tentativa de se destacar individualmente.

“A marca mais forte é a do evento, que é a Copa do Mundo. Não é Nike, Adidas ou qualquer outra”, diz Lilian Carvalho, professora de marketing da EAESP-FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).

“As pessoas vão comprar a chuteira da Copa do Mundo. Se todas são rosa, isso chama mais atenção e fica muito mais fácil para que todas vendam.”

Se uma tentasse optar por um caminho diverso, apostando em outra cor, poderia sofrer o efeito inverso, o de ter o seu produto lembrado conectado à marca, e não ao evento. É uma espécie de “conluio tácito”, mas sem a intenção de enganar o consumidor.

No pano de fundo dessas escolhas das grandes marcas estão também as pesquisas de tendências.

Um relatório de 2024 da consultoria WGSN, uma das principais referências de tendências de consumo, apontava entre as cores para 2026 o “electric fuchsia”, descrito como um “neon vívido”, “entre o rosa e o roxo”, que carrega “atitudes progressivas e transformadoras”.

Profissionais de marketing, afirma a professora da FGV, leem os mesmos relatórios, usam as mesmas pesquisas de mercado, frequentam os mesmos eventos.

“Estamos diante de uma convergência estratégica, e não de uma coincidência”, diz o especialista em branding Henrique Alexandre. “As grandes marcas trabalham com essas pesquisas, com análise de tendências e esse monitoramento constante do consumidor.”

Há ainda o efeito da “viralização memética” que hoje integra as estratégias das marcas. “Então a geração Z quer isso? E aquilo se espalha como um rastilho de pólvora entre as equipes de marketing, as equipes de desenvolvimento de produtos”, afirma Lilian Carvalho.

É similar ao efeito do azul cerúleo citado no filme “O Diabo Veste Prada”. No diálogo ficcional, Miranda Priestly, personagem de Meryl Streep, explica a sua assistente a trajetória da cor da peça de roupa que ela usava.

“Em 2002, Oscar de la Renta fez uma coleção de vestidos cerúleos, e depois, se não me engano, foi Yves Saint Laurent quem apresentou jaquetas militares azul cerúleo”, diz a personagem. “Então o azul cerúleo apareceu rapidamente nas coleções de oito estilistas diferentes. Depois, espalhou-se pelas lojas de departamento”.

No planejamento dos produtos especiais para a Copa do Mundo, a Nike diz ter considerado dados que indicavam o desejo de atletas e consumidores por cores vibrantes para momentos importantes, para dar mais confiança.

Esse teria sido o ponto de partida, disse Odinga Nimako, da área de desenvolvimento de produto da Nike, ao The Athletic, departamento de jornalismo esportivo ligado ao New York Times. Depois, em testes, foi observado que o rosa era a cor que mais se destacava.

“O cor-de-rosa realmente se destaca na grama verde, esteja você nas arquibancadas ou assistindo pela televisão, garantindo a visibilidade”, afirmou o executivo ao NYT.

O especialista em branding Henrique Alexandre diz considerar também que o rosa expressa certa ousadia. “Todo mundo está habituado a usar usar preto e branco. De repente, vem uma cor completamente diferente e disruptiva, que vai gerar buzz, vai gerar conversa”, afirma.

As gerações mais jovens, aponta ele, também veem o esporte cada vez mais conectado à moda, à identidade e à expressão individual.

Nesse sentido, as chuteiras são também onde os próprios jogadores podem se expressar —e negociar individualmente—, sem que estejam sujeitos aos patrocinadores oficiais de suas equipes.

O craque argentino Lionel Messi deve ir a campo usando um modelo azul e branco da Adidas batizado de “Último Tango”, em alusão à despedida do jogador das Copas. Já a Nike preparou para o português Cristiano Ronaldo uma versão dourada de sua Mercurial Superfly.

Por uma seleção estreante na Copa do Mundo, o goleiro Vozinha, de Cabo Verde, fez defesas cruciais em partida contra a Espanha no estádio de Atlanta, nos Estados Unidos, nesta segunda (15).

O 0 a 0, devido ao amplo favoritismo da seleção europeia, é até o momento a maior zebra desta edição do torneio.

Josimar José Évora Dias, o Vozinha, segurou o empate com a seleção espanhola. Somente no primeiro tempo, o atleta impediu ao menos quatro grandes chances de gol dos rivais, que dominaram a posse de bola.

Espanha 0 x 0 Cabo Verde

No primeiro jogo do dia, em Atlanta, pelo Grupo H, o destaque foi o goleiro Vozinha, de Cabo Verde, que segurou o 0 a 0.

A Espanha dominou a posse de bola e acumulou 27 chutes para tentar pontuar ao longo de toda a partida.

Na segunda etapa, o treinador espanhol Luis de la Fuente escalou o atacante Lamine Yamal, principal nome da seleção, que está retornando de lesão, no lugar de Gavi. Camisa 17, Nico Williams também entrou, mas não houve grandes mudanças no cenário da partida.

Bélgica 1 x 1 Egito

No Grupo G, as equipes se enfrentaram no estádio Lumen Field, em Seattle, e terminaram o jogo com empate em 1 a 1.

O meio-campista Eman Ashour abriu o placar no primeiro tempo, com assistência de Mohamed Salah.

Um dos maiores artilheiros da Bélgica em Mundiais, Romelu Lukaku entrou em campo para substituir De Ketelaere no segundo tempo, aos 20min. O camisa 9, que soma cinco gols marcados em Copas, participou do lance do empate na sua primeira jogada na partida.

O belga Mechele esteve perto da virada ao tentar cabecear após levantamento do capitão Tielemans, mas Shobeir salvou a equipe egípcia com boa defesa.

Arábia Saudita 1 x 1 Uruguai

Em Miami, nos Estados Unidos, a primeira rodada do Grupo H ampliou o jejum de vitória das seleções sul-americanas nesta Copa. Desta vez foi o Uruguai.

A equipe saudita esteve melhor em boa parte do primeiro tempo e encontrou o gol aos 41min, com Abdulelah Al-Amri.

Os uruguaios estrearam sem o principal articulador da equipe, já que Arrascaeta, do Flamengo, se lesionou na preparação para o Mundial.

O time passou a ocupar mais o campo ofensivo apenas na segunda etapa e pressionou nos minutos finais. Maxi Araújo garantiu o empate.

Irã 2 x 2 Nova Zelândia

Em Los Angeles, o Grupo G também teve empate —desta vez, com placar de 2 a 2.

A partida foi movimentada e marcada por chances para ambos os lados nos dois tempos. A posse de bola esteve equilibrada entre as duas seleções.

O destaque foi o neozelandês Elijah Just, autor de dois gols no jogo com assistências de Chris Wood.

Agora, Just divide o ranking de melhores artilheiros desta Copa com Kai Havertz (Alemanha), Folarin Balogun (Estados Unidos) e Yasin Ayari (Suécia).

A seleção comandada por Amir Ghalenoei marcou com o veterano Ramin Rezaeian, aos 32min do primeiro tempo, e com Mohammad Mohebi, aos 18min do segundo.

Os consumidores brasileiros passam a contar, a partir desta segunda-feira (15/6), com uma nova opção de tratamento à base de semaglutida. O Ozivy, desenvolvido pela farmacêutica EMS, começou a ser distribuído nas farmácias de todo o país após receber aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O lançamento representa a chegada da primeira semaglutida produzida no Brasil por síntese química. A substância pertence à classe dos agonistas do receptor de GLP-1, medicamentos utilizados principalmente no tratamento da diabetes tipo 2. A EMS informou que mais de 500 mil canetas serão disponibilizadas na etapa inicial de comercialização.

Como o medicamento funciona

A semaglutida atua imitando a ação de um hormônio produzido naturalmente pelo organismo, ajudando a controlar os níveis de glicose no sangue. A substância estimula a liberação de insulina quando necessário, reduz a produção de glucagon e também aumenta a sensação de saciedade.

O medicamento é aplicado por meio de caneta injetável, com uso semanal, e deve ser utilizado apenas com prescrição e acompanhamento médico. Segundo a bula aprovada pela Anvisa, o Ozivy é indicado para adultos com a diabetes tipo 2 quando a alimentação equilibrada e atividade física não são suficientes para manter o controle adequado da glicemia.

A chegada do Ozivy ocorre em um momento de forte crescimento da procura por medicamentos da classe GLP-1 no Brasil e no mundo. A expectativa da fabricante é ampliar o acesso aos tratamentos à base de semaglutida e aumentar a oferta do produto no mercado nacional.

O preço sugerido pela EMS parte de R$ 452 por caneta. Pacientes cadastrados no programa de benefícios da empresa terão condições especiais de compra.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (15), situação de emergência em dez cidades de sete estados.

Rio Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte, estão passando por estiagem, que é um período prolongado de redução ou ausência de chuvas. Já o município de Caridade do Piauí, no Piauí, enfrenta seca, que é pior do que a estiagem.

Em Ilicínea, em Minas Gerais, a população vem enfrentando quedas de granizo. No caso das cidades de São Gabriel, no Rio Grande do Norte; e Alto Alegre e Mucajaí, em Roraima, são as fortes chuvas que atingem essas regiões.

Recursos

As prefeituras das cidades com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil podem solicitar recursos ao governo federal, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, no endereço s2id.mi.gov.br. Os recursos são para compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e de higiene pessoal, entre outras ações de defesa civil.

*Com supervisão de Bianca Paiva

Do ponto de vista da torcida verde-amarela, o primeiro jogo do Grupo C da Copa do Mundo levantou questões sobre as escolhas de Carlo Ancelotti e o desempenho dos jogadores do Brasil. Do ponto de vista dos torcedores de Marrocos e também na visão daqueles que observaram o duelo com algum distanciamento, saltou aos olhos o desempenho de Ayyoub Bouaddi.

O jogador de 18 anos foi, de longe, a figura mais imponente nas batalhas no setor de meio-campo. No empate por 1 a 1 no sábado (13), em East Rutherford, com a vitalidade correspondente à sua idade e uma tranquilidade surpreendente para um novato em ambiente de Mundial, saiu do jogo maior do que entrou.

“Não foi nenhum risco”, disse, impassível, o técnico Mohamed Ouahbi sobre a escalação do garoto. “Eu só olho a performance dos atletas, não a idade. Ele poderia ter 35. Se está bem, joga. O mesmo valeria se tivesse 17. Nós tínhamos certeza de que ele teria um grande jogo. Sabíamos. Então, não foi risco nenhum. Contra o Brasil, não era o tipo de jogo para assumir riscos.”

A declaração pode dar a entender que Ouahbi, que até março comandava a formação marroquina sub-20, tem um relacionamento bem estabelecido com o jovem. Ocorre que Bouaddi defendeu a França nas categorias de base e só no mês passado se juntou à equipe de Marrocos, após uma longa negociação.

Natural de Senlis, no norte da França, o jogador é um dos muitos filhos da diáspora africana. Como seus mais famosos companheiros de seleção, Achraf Hakimi e Brahim Díaz, estes nascidos na Espanha, optou por vestir a camisa do país de sua família. E agora tem um total de quatro jogos com o uniforme vermelho e verde.

Foram três amistosos antes da estreia na Copa, na qual seu desempenho apresentou um evidente contraste com o de Casemiro. A lentidão do brasileiro de 34 anos, sacado emergencialmente por Ancelotti no intervalo da partida no MetLife Stadium, ficou gritante nos embates com o camisa 6 de Marrocos.

“Diante de Bouaddi, as pernas de Casemiro pareciam pesadas; suas reações, vagarosas”, escreveu na ESPN americana o analista Ed Dove. “Do outro lado estava um jovem de 18 anos, o melhor jogador em campo. Um dos dois foi relegado ao passado do Manchester United; o outro está sendo cotado como parte do futuro da Premier League.”

O Manchester United anunciou na semana passada o adeus de Casemiro, embora tivesse a opção contratual da renovação por um ano. Bouaddi defendeu na temporada 2025/26 o Lille, seu time desde as categorias de base na França, e é alvo de interesse de várias potências europeias, uma delas o próprio United.

A disputa por seu futebol, que inclui também Arsenal e Paris Saint-Germain, não brotou no último fim de semana. O volante chama a atenção desde que estreou na equipe profissional do Lille aos 16 anos e três dias. No dia em que completou 17, em 2024, foi decisivo para uma derrota do Real Madrid de Ancelotti na Liga dos Campeões.

“A partida contra o Brasil foi uma das primeiras dele no futebol internacional [de seleções]. Mas, em termos de experiência, ele tem partidas no Campeonato Francês, jogou contra o Real Madrid. Tem 18 anos, porém muita experiência. Por isso, eu não fiquei impressionado. O que ele fez não foi nenhuma surpresa”, repetiu o técnico de Marrocos.

Uma porção de estatísticas demonstram a onipresença de Bouaddi no campo e sua eficiência –a especializada empresa Opta, por exemplo, mostra que ele venceu nove disputas em bolas divididas. Mas nenhum dado mostra que, já no fim do jogo, com a seleção africana pressionada na saída de bola, ele, antes mesmo de receber um passe de Youssef Belammari, aplaudiu o toque do companheiro.

“Ele sabia que tinha tempo e espaço para erguer os braços e bater palmas para Belammari até tocar na bola. Foi um momento que capturou perfeitamente sua atuação extremamente confiante no MetLife Stadium”, observou Conor O’Neill, no site The Athletic, do The New York Times, em texto que descrevia sua “aula de meio-campo contra o Brasil”.

Os aplausos não foram, claro, o lance mais impressionante do adolescente, chamado de “brilhante” pelo jornal inglês The Guardian e de “fenômeno” pelo italiano La Gazzetta dello Sport. Mas sua personalidade tranquila e sua conduta serena –em uma jornada na qual atletas bem mais vividos do Brasil citaram a ansiedade como empecilho– só deram mais certeza àqueles que nele botam fé.

Bouaddi preenche os requisitos hoje apontados como necessários para os grandes meio-campistas. Com suas passadas largas, preenche espaços e faz sua presença ser sentida de uma área à outra, com sua cabeleira esvoaçante. Diante da seleção brasileira, segundo a Opta, tocou 87 vezes na bola –só os zagueiros de amarelo encostaram mais nela, em toques estéreis.

O camisa 6 acertou 90% de seus passes e mostrou calma para sair de situações de pressão. Como mostrou calma, pouco antes de sua estreia como profissional no Lille, para vencer no Palácio Élysée, em Paris, um concurso de oratória. Estava na plateia a primeira-dama da França, Brigitte Macron, que ficou impressionada.

O jovem, que está estudando por um diploma em matemática e física, falou pouco em East Rutherford. Terminada a partida contra o Brasil, preferiu não demonstrar toda a sua capacidade retórica, dizendo-se apenas feliz com o interesse exibido por grandes clubes europeus. Foi seu futebol que começou a Copa falando alto.

15/06/2026 – 20:13  

O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor.

É o que estabelece a Lei 15.432/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, no domingo (14). A lei entra em vigor um ano após a publicação.

A lei permite novas fontes de custeio, separa a remuneração das empresas operadoras da arrecadação das passagens e estabelece metas de qualidade para os serviços.

O novo marco legal estimula um modelo de financiamento baseado em múltiplas fontes de recursos, como receitas extratarifárias, subsídios cruzados entre serviços superavitários e deficitários, instrumentos urbanísticos ligados à valorização imobiliária e dotações orçamentárias dos entes federativos.

A legislação também altera o Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reforçar a integração entre planejamento urbano e transporte.

Transparência e qualidade
A nova lei determina que a remuneração das operadoras esteja vinculada ao desempenho e à qualidade dos serviços, e não apenas ao número de passageiros transportados.

O texto também determina a licitação para a prestação do serviço e prevê indicadores mínimos relacionados à regularidade, segurança, acessibilidade, integração modal e redução de impactos ambientais.

A legislação amplia ainda as exigências de transparência. Os titulares dos serviços deverão divulgar dados sobre custos operacionais, arrecadação, quantidade de passageiros transportados e indicadores de desempenho, com o fortalecimento do controle social e a fiscalização dos sistemas de transporte.

Vetos presidenciais
O governo retirou dispositivos que obrigavam União, estados e municípios a custear gratuidades e descontos tarifários com recursos orçamentários, além da previsão de prazo de cinco anos para adequação das legislações locais.

Segundo a mensagem presidencial, as medidas poderiam criar despesas sem estimativa de impacto financeiro e comprometer políticas de gratuidade já existentes.

Também foram vetadas a isenção obrigatória de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais, a previsão de subsídios federais às tarifas locais e o uso de créditos de carbono e compensações ambientais como fonte de financiamento do setor.

De acordo com o Executivo, os vetos têm objetivo de preservar a responsabilidade fiscal, a autonomia dos entes federativos e a segurança jurídica dos contratos.

Origem
A Lei 15.432/26 tem origem no Projeto de Lei 3278/21, do Senado Federal. O texto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Encontro formativo promove troca de experiências e aprofundamento de estratégias pedagógicas voltadas à aprendizagem das crianças goianas

Entre os dias 9 e 12 de junho, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) realizou o III Encontro Formativo AlfaMais Goiás, reunindo formadores da Educação Infantil, Alfabetização, Gestão e Articuladores de diferentes regiões do estado. Com o tema ‘A Mediação Pedagógica e as Situações Didáticas nos Processos de Alfabetização’, a formação teve como foco o fortalecimento das práticas pedagógicas e o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas junto às redes municipais e estadual de ensino.

Ao longo dos quatro dias de programação, os participantes vivenciaram momentos de estudo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios e as possibilidades que envolvem o processo de alfabetização. A abertura do encontro contou com a palestra ‘Práticas de leitura e escrita e a construção do pensamento matemático’, além da apresentação de relatos de práticas pedagógicas desenvolvidas pelos próprios formadores.

Para a superintendente de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc/GO, Fátima Rossi, investir na formação dos profissionais da Educação é fortalecer diretamente o aprendizado dos estudantes.

“Cada criança alfabetizada no tempo certo é resultado de um trabalho construído por muitas mãos. Por isso, investir na formação dos profissionais da Educação é investir diretamente na aprendizagem dos nossos estudantes. O AlfaMais tem esse papel de fortalecer práticas, compartilhar experiências e apoiar os educadores que fazem a diferença todos os dias nas escolas”, destaca.

As atividades foram organizadas em oficinas temáticas voltadas às diferentes áreas de atuação dos participantes. Entre os assuntos abordados se destacam a mediação pedagógica na produção e revisão de textos, o desenvolvimento de práticas investigativas na Educação Infantil, o papel da gestão no acompanhamento das aprendizagens, o uso de avaliações externas e o fortalecimento do regime de colaboração entre Estado e municípios.

Mais do que uma formação, o encontro representou um espaço de construção coletiva de conhecimento, reafirmando o compromisso do AlfaMais Goiás com a alfabetização das crianças e com a formação continuada dos profissionais da Educação. A iniciativa contribui para que educadores estejam cada vez mais preparados para promover aprendizagens significativas e transformar a trajetória escolar dos estudantes goianos.

Em Alagoas, uma organização criminosa deu um prejuízo de mais de R$ 49 milhões aos cofres estaduais, por prática de sonegação fiscal, fraude tributária e lavagem de bens. As empresas atuavam no setor de engarrafamento e distribuição de água mineral.

Operação

O Ministério Público de Alagoas deflagrou, na manhã desta segunda (15), uma operação para desarticular o esquema. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. Os alvos foram seis pessoas físicas e nove pessoas jurídicas investigadas. Também foram bloqueados bens móveis, imóveis e ativos financeiros, para assegurar o ressarcimento dos prejuízos.

A empresa considerada o núcleo do grupo acumula débitos de ICMS já inscritos em certidões de dívida ativa que somam mais de R$ 9 milhões. Além disso, existe um débito administrativo estimado em cerca de R$ 40 milhões.

Segundo o promotor de Justiça Cyro Blatter, o esquema era operacionalizado pelas nove empresas, que atuariam de forma coordenada para reduzir a carga tributária e esconder patrimônio. A suspeita é de que produtos, como água mineral, eram vendidos entre companhias por valores muito inferiores aos do mercado.

As empresas investigadas também receberam incentivos fiscais do estado por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas. Agora, o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda vão analisar a regularidade da concessão e da utilização desses benefícios.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas de 100% sobre vinhos e champanhes franceses caso a França mantenha o imposto cobrado sobre as gigantes americanas de tecnologia.

Em entrevista ao jornal New York Post, Trump afirmou que já levou o assunto ao presidente Emmanuel Macron.

O imposto francês, em vigor desde 2019, atinge empresas como Google, Amazon, Meta e Apple e é alvo de críticas de Washington.

A nova ameaça reacende as tensões comerciais entre os dois países.

Proibido para crianças e adolescentes

No Reino Unido, o primeiro-ministro Keir Starmer anunciou que menores de 16 anos serão proibidos de usar redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook e X, o antigo Twitter.

A medida deve entrar em vigor no início de 2027.

O governo britânico também estuda restringir transmissões ao vivo, o contato com desconhecidos em jogos online e o uso de chatbots de inteligência artificial.

Segundo Starmer, a proposta busca proteger crianças e adolescentes dos riscos do ambiente digital.

Patrimônio histórico bombardeado

Na guerra entre Rússia e Ucrânia, um bombardeio de grande escala contra Kiev danificou a Catedral da Dormição, parte de um mosteiro do século XI considerado patrimônio mundial da UNESCO.

Segundo autoridades ucranianas, a ofensiva com mais de 700 mísseis e drones deixou nove mortos e dezenas de feridos.

O presidente Volodymyr Zelensky classificou o ataque como um crime contra a cultura cristã e pediu mais apoio dos países ocidentais.

 Em resposta, a Ucrânia atingiu com drones pontes que ligam a região de Kherson à Península da Crimeia, controlada pela Rússia.

Condenados por violência sexual

Duas decisões da Justiça europeia tiveram grande repercussão nesta segunda-feira (15).

 Na Noruega, Marius Borg Hoiby, filho da princesa herdeira Mette-Marit, foi condenado a quatro anos de prisão por dois estupros, além de outros crimes, em um caso que abalou a monarquia do país.

Já na Espanha, o atacante Rafa Mir, do Elche, foi sentenciado a oito anos e meio de prisão por agressão sexual e lesões.

Os dois negam as acusações mais graves e ainda podem recorrer das decisões.

* Com informações da agência Reuters

15/06/2026 – 20:50  

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas.

O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico para indígenas entre 18 e 29 anos.

A identificação dos beneficiários será feita por autodeclaração e reconhecimento pela própria comunidade, respeitando o princípio da autodeterminação dos povos indígenas.

Objetivos principais
O programa tem quatro objetivos centrais:

• estimular a contratação de jovens indígenas por órgãos públicos federais e empresas privadas;
• fomentar a qualificação técnica e profissional por meio de cursos gratuitos em parceria com entidades públicas e serviços sociais autônomos;
• contribuir para a autonomia econômica das comunidades indígenas, com respeito à identidade cultural; e
• ampliar o acesso a políticas de empregabilidade em regiões com alta concentração de população indígena.

Incentivos às empresas
As empresas privadas que aderirem ao programa e comprovarem a contratação de jovens indígenas terão direito a:

• redução de 50% da contribuição patronal à Previdência Social sobre o salário do jovem contratado, por até 36 meses;
• prioridade na participação em programas e editais federais de inovação e desenvolvimento regional;
• preferência de contratação em licitações públicas, como critério de desempate (quando as propostas forem iguais ou até 10% superiores à mais bem classificada);
• isenção de taxas federais para registro e regularização trabalhista do jovem contratado.

O benefício fiscal de redução da contribuição patronal depende de prévia estimativa de impacto orçamentário e de medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os editais de licitação para contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra também poderão prever o emprego de jovens indígenas.

Inclusão produtiva
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3940/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR).

A relatora, deputada Dandara (PT-MG), afirmou que o Censo 2022 apontou uma sub-representação da população indígena ocupada e com rendimentos do trabalho. Além disso, o rendimento médio dos indígenas ocupados é menor que os demais grupos étnico-raciais. “O projeto reconhece a situação dos jovens indígenas e propõe instrumentos concretos de inclusão produtiva, sem desconsiderar a diversidade cultural e os modos próprios de vida dessas comunidades”, disse.

Parcerias e regulamentação
A execução do programa contará com parcerias com institutos federais, universidades públicas, serviços sociais autônomos, organizações indígenas registradas e órgãos estaduais e municipais de emprego e desenvolvimento.

O Poder Executivo será responsável por regulamentar o programa, definindo critérios de adesão das empresas, parâmetros de comprovação da identidade indígena e metas regionais conforme a concentração populacional e a taxa de desemprego entre jovens indígenas.

O texto aprovado determina que o tratamento de dados pessoais dos beneficiários – incluindo informações sensíveis sobre origem étnica e cultural – seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18).

Acesso à informação
O projeto também garante aos trabalhadores indígenas o acesso a informações claras sobre seus direitos trabalhistas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.

Sempre que possível, as ações de orientação serão feitas em cooperação com lideranças e organizações indígenas, com uso de materiais bilíngues adaptados às realidades locais.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli