PF desmonta esquema que fraudava benefícios do INSS

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Previdência Social deflagraram nesta terça-feira (16) a Operação Sexta-Feira 13 para desarticular um grupo suspeito de fraudar benefícios assistenciais destinados a idosos por meio da utilização de documentos falsos. A ação foi realizada no município de Santo Amaro, no interior da Bahia, e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

Segundo as investigações, o esquema atuava há aproximadamente dez anos e utilizava identidades falsas para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos em situação de vulnerabilidade social. A apuração identificou pelo menos 50 benefícios considerados fraudulentos, gerando prejuízo estimado superior a R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Como funcionava a fraude

De acordo com a Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), os investigados criavam ou utilizavam documentos de identificação inexistentes para solicitar benefícios assistenciais junto ao INSS. Em alguns casos, uma mesma pessoa aparecia vinculada a diversos benefícios, utilizando identidades diferentes.

As investigações também apontaram que muitos pedidos eram realizados por supostos representantes legais dos beneficiários sem qualquer documentação que comprovasse essa condição. Em outras situações, esses representantes eram incluídos posteriormente nos cadastros dos benefícios já concedidos.

Outro fator que chamou a atenção dos investigadores foi a reativação de benefícios anteriormente suspensos pelo INSS. Segundo a PF, integrantes do grupo solicitavam a retomada dos pagamentos e conseguiam receber inclusive valores retroativos, ampliando os prejuízos causados ao sistema previdenciário.

Investigação começou em 2025

As apurações tiveram início em 2025 após a identificação de indícios de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos a idosos. Com o avanço das diligências, os órgãos responsáveis constataram a existência de pessoas fictícias cadastradas como beneficiárias e o uso recorrente de documentos falsificados.

A operação contou com a atuação conjunta da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, que vem intensificando ações de combate a fraudes contra a Previdência e a assistência social.

Crimes investigados

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado contra a administração pública, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas da Previdência Social. As penas, se somadas, podem resultar em vários anos de prisão, além da obrigação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

As buscas realizadas em Santo Amaro tiveram como objetivo apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam comprovar a prática criminosa e auxiliar na identificação de eventuais bens adquiridos com recursos provenientes das fraudes.

Combate às fraudes previdenciárias

O Ministério da Previdência destacou que a operação integra os esforços permanentes para proteger os recursos destinados aos segurados e beneficiários da assistência social. A atuação conjunta entre os órgãos de inteligência e fiscalização busca identificar irregularidades, interromper pagamentos indevidos e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito.

Para especialistas, operações desse tipo também reforçam a importância dos mecanismos de controle e cruzamento de dados utilizados pelo INSS e pelos órgãos de fiscalização, reduzindo riscos de fraudes e aumentando a segurança dos programas assistenciais financiados com recursos públicos.

Com informações da Agência Gov