Missão discute discurso de ódio e neonazismo no Norte

O enfrentamento ao discurso de ódio e ao neonazismo na região Norte é o foco de uma missão institucional realizada nesta semana, em Belém, no Pará, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos.

A atividade tem o objetivo de mapear a atuação desses grupos, ouvir representantes e reunir informações para a formulação de políticas públicas.

A programação prevê reuniões com representantes do sistema de Justiça e da segurança pública, encontros com organizações da sociedade civil, um seminário acadêmico e uma audiência pública para receber relatos sobre discurso de ódio.

A missão conta com a participação do Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo, que atua no mapeamento desse cenário e no diálogo institucional sobre o tema. Segundo o relator do Observatório, Carlos Nicodemos, esse é um problema que só vem aumentando em todo o país.

“No estado de São Paulo, por exemplo, existem 93 células neonazistas. Na cidade de Blumenau, 63 células. e fazendo esse mapeamento numa abrangência nacional, chegando em outras regiões, como tamb identificamos na atua da relatoria no estado de Pernambuco ataques a centros de forma por grupos neonazistas.”

Na tarde desta quinta-feira (9), a Universidade Federal do Pará sedia o seminário “Direitos Humanos, Discurso de Ódio e Internet”, com a presença de especialistas e pesquisadores para discutir o funcionamento das plataformas digitais. Informações do Observatório apontam o ambiente virtual como um canal de organização desses grupos extremistas.

Ao longo da semana, até sexta-feira (10), estão previstos diálogos com instituições estaduais, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e pesquisadores para discutir soluções, explica o relator do Observatório, Carlos Nicodemos.

“Cada vez mais é necessário estabelecer regras, assim como o STF apontou, a necessidade de um ajuste das plataformas em relação ao que é produzido ali. Temos que entender que trata-se de um ambiente que é a extensão da sociedade e que precisa se controlar para que não viole a liberdade de expressão.”

O evento discute os efeitos dessas dinâmicas na Amazônia e o papel dos direitos humanos no enfrentamento ao extremismo. No encerramento, uma audiência pública vai receber denúncias e relatos. Depois, um relatório técnico será encaminhado a órgãos públicos e entidades da sociedade civil.