Governo de Goiás concede novo aumento para a Alimentação Escolar – SEDUC

Novos valores chegam às escolas estaduais neste mês de junho com reajustes de até 200% em relação aos valores atuais

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/GO) e o Programa Goiás Social, acaba de anunciar novos valores destinados à Alimentação Escolar da rede pública estadual de ensino. O aumento impacta o valor ‘per capita’ em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo os repasses para os estudantes do tempo integral, do programa Mais Merenda, do ensino especial e das escolas indígenas, quilombolas e família-agrícola.

Os recursos da Alimentação Escolar provêm do Fundo Protege, do Tesouro Estadual. Em 2019, no início da gestão, o montante anual descentralizado para as escolas públicas estaduais ficava em torno dos R$ 30 milhões; com os novos valores, os recursos destinados alcançarão, a partir de agora, R$ 235,7 milhões. Um primeiro aumento, em 2022, no valor repassado à alimentação dos estudantes da rede estadual ficou em torno dos 300%.

Sobre este assunto e demais informações relacionadas aos investimentos para a melhoria da alimentação e para a garantia da segurança alimentar, a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, juntamente com a primeira-dama e presidente do Goiás Social, Gracinha Caiado, participaram, nesta quarta-feira, 04/06, de uma live acompanhada por toda a comunidade das escolas públicas estaduais goianas.

Fátima Gavioli lembrou uma frase muito utilizada por Gracinha e o governador Ronaldo Caiado “Criança com fome, não aprende”. “Nossa madrinha da Educação e presidente do Goiás Social, Gracinha Caiado, levou muito a sério todas as nossas demandas e hoje, anunciamos com muita alegria esse aumento maravilhoso dos valores da alimentação dos nossos estudantes. Seu apoio, Dona Gracinha, permitiu que o Fundo Protege abraçasse nossa causa da segurança alimentar”, declarou a secretária.  

“O futuro do nosso estado, do nosso país, todos os dias transita pelos corredores das escolas, da Educação”, afirmou Gracinha Caiado. A primeira-dama de Goiás destacou as mudanças na Educação pública estadual. “O que vocês fizeram pela Educação é formidável, estou tomada pela emoção. Muito obrigada a todos”, disse.

Mais recursos, mais segurança alimentar

Considerando o ano de 2024, o montante dos recursos anuais da Alimentação Escolar da rede estadual de Goiás supera, atualmente, R$ 100,3 milhões. Com o novo reajuste agora concedido pelo Governo, o valor chegará aos R$ 235,7 milhões.

Os repasses da alimentação, em virtude de especificidades, têm valores diferentes para as etapas, modalidades e categorias, todavia, contemplam todos os estudantes da rede estadual. Assim, por exemplo, o valor atual para o aluno do Ensino Fundamental ou Médio, que hoje recebe R$ 0,74 ao dia, passará, a partir do reajuste, para R$ 1,49.

Alguns grupos de estudantes, até 2019, não constavam entre os beneficiados com a alimentação escolar diferenciada. Um desses grupos integra a clientela do Mais Merenda, onde se incluem crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e os que usam o Transporte Escolar. Há para eles, um reforço com vistas à segurança alimentar. Nesse caso, eles recebiam atualmente R$ 1,24 e passarão a receber R$ 3,00. As escolas indígenas e quilombolas e as escolas família-agrícola também têm recursos destinados especificamente, fortalecendo sua alimentação.

Para os estudantes do Tempo Integral, o valor per capita que, atualmente, é de R$ 2,84; com o reajuste, o novo repasse para o aluno dos Centros de Ensino em Período Integral (Cepis) terá o valor diário de R$ 7,30.

Repasses rigorosamente em dia

Os repasses para a alimentação dos estudantes, desde 2019, são feitos rigorosamente em dia. Uma situação bastante significativa considerando que, no início do governo Ronaldo Caiado, havia uma dívida de 2018 no valor de R$ 10,3 milhões.

Toda essa dívida foi quitada e, daí em diante, não houve mais atraso nos repasses.

Naquela época, em 2018, os recursos anuais para a alimentação dos estudantes não chegavam aos R$ 30 milhões. Como exemplo, no Ensino Especial o valor per capita em 2018 era R$ 0,17, e passará a ser R$ 1,05, alcançando um percentual de aumento de mais de 500%.   

Merenda na pandemia e extinção do turno da fome

Há toda uma história de avanços nestes últimos anos em relação à Alimentação, antes denominada Merenda Escolar.

Em uma ação importante, o governo de Goiás, por meio da alimentação escolar, assistiu às famílias durante a pandemia de Covid-19. O total de investimentos foi de R$ 236 milhões. Foram R$ 54 milhões em Auxílio Alimentação; R$ 127 milhões na distribuição de Kits de alimentos e R$ 55 milhões com o Cartão Alimentação.

Em busca do bem-estar dos estudantes, novos utensílios, como pratos, talheres e copos mais facilmente higienizáveis, foram adquiridos, substituindo aqueles de plástico. E as cozinhas, além das melhorias e benfeitorias de infraestrutura, foram reformadas com novos equipamentos como fogões, geladeiras e outros. Os investimentos em equipamentos e utensílios são da ordem de R$ 44,6 milhões. 

Destaque também para a extinção do chamado turno da fome no Entorno do Distrito Federal (DF). Esse problema se arrastava há mais de 25 anos, fazendo os estudantes terem menos tempo de aula e não terem a merenda. Essa ação foi um dos pontapés para o trabalho firme do social de mãos dadas com a Educação. O Gabinete de Políticas Sociais, presidido pela primeira-dama, Gracinha Caiado, foi essencial para a solução desse desafio histórico.

Atenção às merendeiras

Para além das melhorias das condições de trabalho em virtude das obras de infraestrutura, os profissionais responsáveis pela Alimentação das escolas públicas estaduais, têm, hoje, uniformes, adereços como toucas e luvas, entre outras ações de treinamento e formação.

Um concurso de melhores receitas, instituído no ano passado, mobilizou as escolas e alcançou a atenção de todo o país. Nova edição, em andamento, vais distribuir prêmios em dinheiro para as cinco melhores duplas (cozinheira e auxiliar) e suas receitas deliciosas. 

Goiânia, 04 de junho de 2025.

Comunicação Setorial da Seduc/GO